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Falta de quorum

STF, após 112 anos, não faz sessão ordinária por falta de quorum.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal não teve, nesta quarta-feira (14/5), sua sessão ordinária por falta de quorum regimental. Foi a segunda vez na história da Corte que ocorreu esse fato, de acordo com o Livro de Atas do Arquivo do STF, que relata as sessões desde 1891 até os dias atuais. O Supremo Tribunal Federal foi instalado, como o nome de Supremo Tribunal de Justiça, em 9 de janeiro de 1829.

Na sessão de 25 de fevereiro de 1891, durante o governo de Deodoro da Fonseca, também não houve quorum para julgamentos. Segundo o ministro Sepúlveda -- decano do Tribunal -- que anunciou a falta de quorum regimental na tarde desta quarta, "as três vagas praticamente simultâneas em que vive hoje o Tribunal, somaram-se três ausências justificadas".

É necessário quorum regimental de sete ministros para os julgamentos pelo Plenário, e de oito ministros para o julgamento de processos que envolvem matéria constitucional, conforme determina o Regimento Interno do STF.

A ausência de quorum motivou o apelo feito pelo presidente do STF, ministro Marco Aurélio, na sessão plenária da semana passada (8/5), na qual pediu que o Senado Federal se pronunciasse o mais rápido possível quanto aos nomes indicados ao STF. Marco Aurélio espera contar com a composição completa do tribunal, com seus 11 integrantes, ainda no mês de junho.

Nesta quarta, o desembargador Antonio Cezar Peluso teve seu nome aprovado pelos integrantes da Comissão de Constituição e Justiça do Senado para se tornar ministro do STF. O nome de Peluso será apreciado agora pelo Plenário do Senado. (STF)

Revista Consultor Jurídico, 14 de maio de 2003, 18h38

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