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Fado tropical

Presidente português bate boca com advogado brasileiro

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O advogado brasileiro Paulo Ramalho virou protagonista do assunto do dia em Portugal, nesta quarta-feira (14/5), por ter declarado que o sistema judicial do país é "anacrônico" e revela uma "herança salazarista". O presidente de Portugal, Jorge Sampaio, disse que Ramalho "está muito mal informado sobre o sistema judicial

português".

Ao ser informado pelo site Consultor Jurídico sobre a crítica do governo português, o advogado brasileiro deu uma gargalhada. "Se eu fosse presidente, não ficaria polemizando com jurista". Ramalho disse que é um estudioso do Direito Comparado. "Não vou entrar nessa polêmica com o presidente de Portugal. Não sei se ele está qualificado para a discussão". Ele afirmou, ainda, que um presidente do Brasil "não polemizaria com um advogado estrangeiro".

Tudo começou quando a ex-prefeita da cidade de Selgueiras, em Portugal, Fátima Felgueiras, teve a prisão decretada. Ela é acusada de corrupção e veio para o Brasil, onde nasceu. Fátima é natural do Rio de Janeiro, mas mudou-se com sua família para Portugal ainda criança.

Ramalho e os advogados da ex-prefeita em Portugal não têm acesso aos autos -- o que deu origem às críticas. O advogado considerou a restrição "uma coisa sem pé nem cabeça". Ele disse que, em Portugal, uma pessoa investigada pode ficar presa durante a fase de investigação por até um ano. Há casos em que o acusado pode ficar preso antes do julgamento por até dois anos. Ramalho considera "absurda" a prisão antes da condenação. "Nós fomos os colonizados e estamos à frente dos colonizadores", ironizou.

De acordo com o jornal RTP Multimédia, a Associação Sindical de Juízes afirmou que as declarações de Ramalho "são lamentáveis, mas que ainda assim não merecem grandes comentários".

O responsável sindical disse que os portugueses podem se orgulhar da Justiça que têm e que a prisão preventiva não é aplicada sem a "perfeita observância dos pressupostos" legais.

Para a Associação Sindical de Juízes, as palavras de Paulo Ramalho são de alguém "de má-fé ou quem desconhece por completo o sistema judicial do país".

Defesa

Os advogados da ex-prefeita estão tentando revogar a sua prisão na Corte Constitucional de Portugal -- correspondente ao Supremo Tribunal Federal no Brasil. Ramalho disse que irá esperar até sexta-feira (16/5) o pedido de extradição do governo português. Se isso não ocorrer, entrará com um habeas corpus preventivo no Supremo para pedir a liberdade da ex-prefeita dentro do território nacional.

Segundo o advogado, ela não pode ser extraditada porque tem dupla nacionalidade. Ele explicou que Portugal e o Brasil têm tratado para que não haja "extradição de cidadãos nacionais". Ramalho afirmou que prevalece a nacionalidade do país em que Fátima estiver. "Se, teoricamente, ela cometer um crime no Brasil e estiver em Portugal, não pode ser extraditada".

"Exílio forçado"

A ex-prefeita do Partido Socialista é investigada há um ano por corrupção na pequena cidade de Selgueiras. É acusada de ter se apropriado de um fundo de campanha -- conhecido como saco azul. Por decisão judicial, foi afastada.

Segundo ele, a conta corrente não era gerida por ela e sim por um tesoureiro, que não teve a prisão decretada.

O advogado alega que Fátima é popular em Selgueiras e que está "quase em um exílio forçado". Segundo Ramalho, Fátima deve retornar a Portugal se conseguir derrubar o pedido de prisão na Corte Constitucional.

 é editora da revista Consultor Jurídico e colunista da revista Exame PME.

Revista Consultor Jurídico, 14 de maio de 2003, 17h32

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