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Imposto de Renda

Imposto de Renda: alíquota de 35% pode reduzir receita no Brasil.

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A criação de uma nova alíquota de 35% no Imposto de Renda das pessoas físicas pode ser um tiro pela culatra. Muito provavelmente, estimulará à sonegação, principalmente se o aumento da carga tributária vier associado a uma redução de abatimentos e deduções, como noticiou a imprensa esta semana.

O Brasil tem experiência de sobra nessa matéria. Em 1989, a redução do número de alíquotas e de seus percentuais acarretou uma elevação de mais de 20% da arrecadação real do IR.

Antes, havia onze alíquotas, a mais alta de 45%. Nos anos 1990, o governo recriou a alíquota de 35%, mas teve que eliminá-la em seguida porque começou a perder receita. A menos que tenha havido uma mudança insuspeitada no cálculo dos contribuintes, uma nova e superior alíquota tende a atingir o ponto em que muitos deles, especialmente no ramo de serviços, avaliam que vale a pena correr o risco de não fornecer recibos e/ou não declarar a renda efetivamente ganha.

A divisão do produto da sonegação entre consumidor e prestador de serviços começaria a ser atraente.

 é sócio-diretor da Tendências Consultoria

Revista Consultor Jurídico, 14 de maio de 2003, 14h33

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