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Sigilo quebrado

Processos disciplinares são roubados da OAB do Rio Grande do Sul

A sede gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil foi arrombada, na manhã do domingo (11/5), em Porto Alegre (RS). Três ladrões levaram os arquivos de computador contendo processos éticos e disciplinares contra advogados suspeitos de irregularidades. As informações são do jornal Correio do Povo.

O presidente da OAB-RS, Valmir Batista, disse que foi um crime de profissionais. Segundo ele, "quem fez isso estava em busca de alguma informação. Os processos eram sigilosos, porque os profissionais acusados estavam sendo julgados. A quebra do sigilo pode ser um risco."

Uma mulher portando carteira de advogada, possivelmente falsa, teria dito ao vigilante da sede da OAB que precisava entrar no prédio. Logo teriam surgido dois homens, que renderam e amarraram o vigia. De acordo com o presidente da OAB gaúcha, eles foram direto ao 11º andar, onde funciona a Corregedoria e o Tribunal de Ética da Ordem, pegaram os arquivos dos computadores e arrombaram armários onde estavam processos disciplinares. Eles teriam levado, ainda, documentos que ficavam no cofre da caixa de assistência da categoria.

"É um fato grave, ainda que não tenha repercussão maior", observou Batista, dizendo que há cópias dos processos em cofre bancário.

Como estavam em julgamento, os processos disciplinares eram sigilosos. A OAB só divulga as decisões finais do Tribunal de Ética, que pode suspender e até cassar o registro de um advogado culpado. Os processos envolvem desde prestação de contas (quando clientes acham que foram lesados por advogados) até a participação em crimes.

Revista Consultor Jurídico, 13 de maio de 2003, 20h29

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