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Vaga ocupada

Presidente nomeia primeiro ministro de tribunal superior

O Diário Oficial da União publica, na edição desta semana, ato do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nomeando o novo ministro do Superior Tribunal de Justiça, José de Castro Meira. Ele ocupará a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Milton Luiz Pereira.

Trata-se da primeira indicação para ministro de tribunal superior feita pelo presidente. Teori Albino Zavascki, nomeado por Lula, foi indicado ainda por Fernando Henrique Cardoso.

José de Castro Meira é baiano de Livramento do Brumado e completará 60 anos em setembro. Foi eleito em segunda votação. Integra a Justiça Federal desde 1976 e é membro do TRF da Quinta Região, em Pernambuco, desde 1989, tribunal que presidiu entre 1993 e 1995. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, Castro Meira tem mestrado em Direito e pós-graduação em Comércio Exterior.

O futuro ministro do STJ começou, em 1968, sua carreira no Ministério Público da Bahia, de onde saiu em 1974 para a Procuradoria da Fazenda Nacional. Como juiz federal, atuou na Bahia e em Sergipe, até ir para Recife (PE) ocupar o cargo no TRF. Possui vários trabalhos publicados. A data da posse no Superior Tribunal de Justiça ainda não está definida. (STJ)

Revista Consultor Jurídico, 13 de maio de 2003, 11h27

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