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Celas cheias

Procuradores mostram condições sub-humanas em DP paulista

Imagine mais de 40 presos em uma cela de, no máximo, dezesseis metros quadrados. Eles dormem encostados uns nos outros e "como ainda assim não há espaço para todos, há quem deva permanecer em pé para que os demais durmam, sistema conhecido como rodízio". "O local é quente e cheira mal". "Há temor da propagação da tuberculose".

As constatações foram feitas pelos procuradores da República André de Carvalho Ramos e Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, ao visitarem o 44º Distrito Policial de São Paulo, onde havia 176 presos. Na ocasião, os presos estavam divididos em quatro celas. Do total, 56 têm condenação transitada em julgado, mas ainda estão no DP.

De acordo com os procuradores, há presos no local com problemas mentais. Segundo o relatório feito pelo MP, um dos carcereiros disse que os doentes mentais "foram rejeitados pelos demais presos, que não aceitam que eles fiquem na carceragem".

Os procuradores enviaram o relatório com todos os problemas detectados no DP para o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, órgãos da Justiça e delegacias para as "providências cabíveis".

Leia o relatório feito pelos procuradores:

Relatório de Visita ao 44º Distrito Policial

Em março de 2002 o Exmo. Relator Especial sobre o Direito à Alimentação da Comissão de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas, Sr. JEAN ZIEGLER, esteve em visita às instalações do 44º Distrito Policial da cidade de S. Paulo. Na ocasião, pôde aquela autoridade constatar as péssimas condições em que eram mantidos cerca de 180 presos. Muitos deles falaram diretamente com a autoridade estrangeira, denunciando a situação carcerária e maus tratos. Por esta razão, foi instaurada a representação cível nº 1.34.001.002334/2002-44, em abril de 2002, por determinação do então Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, DR. ANDRÉ DE CARVALHO RAMOS, cujo objeto era o acompanhamento de eventuais represálias aos presos que ofereceram informações ao Sr. JEAN ZIEGLER.

Já quando da instauração, se solicitou a colaboração do Promotor de Justiça Assessor Especial para Direitos Humanos do Ministério Público Estadual, Dr. CARLOS CARDOSO DE OLIVEIRA JÚNIOR, bem como de outras autoridades, como o Secretário de Segurança Pública de S. Paulo, DR. SAULO DE CASTRO ABREU FILHO e do Secretário Adjunto, DR. MARCELO MARTINS DE OLIVEIRA no sentido de assegurar o respeito à integridade física e moral daqueles presos. Não houve notícias de represálias.

Após solicitação de informações por parte desta Procuradoria da República, foi recebido ofício do 44º Distrito Policial, enviado pelo Ilmo. Sr. Delegado Seccional, DR. LUIZ CARLOS DO CARMO, presumivelmente de lavra do Delegado Titular do 44º Distrito, mas não assinado por qualquer autoridade. Nele consta o seguinte texto:

"Pela quinta vez passamos a nos manifestar em expediente semelhante. Quando recebemos a Comissão dos Direitos Humanos da ONU, estávamos com aproximadamente 180 presos, recolhidos em cinco xadrezes, totalizando 36 presos por xadrez.É evidente que a comissão saiu daqui totalmente escandalizada, já que em seus países de origem, há um preso por xadrez. As reclamações dos presos para com a comissão foi de todas as formas [sic], levando-se em consideração que, naquele momento tínhamos aproximadamente 40 graus de temperatura no interior dos xadrezes.Se pensarmos em direitos humanos, podemos considerar essa situação como se fosse uma verdadeira tortura. Alguém precisa tomar pé da situação e resolvê-la. Ocorre que não cabe ao Delegado Titular do DP resolver esta situação já que não fomos nós quem a criamos.

Ofícios e mais ofícios, relações e mais relações, temos encaminhado quase que diariamente aos órgãos responsáveis e ninguém toma providências no sentido de remover os presos do DP, ou pelo menos tirar metade para aliviar a situação."

No ofício de encaminhamento, o Ilmo. Sr. LUIZ CARLOS DO CARMO, Delegado Seccional de Polícia, aponta que: "em que pese o esforço de toda Polícia Civil no sentido de dar assistência ao preso, temos de reconhecer, lamentavelmente que as condições das carceragens dos Distritos Policiais são precárias e não atendem o principal objeto da Lei de Execução Penal, que é proporcionar condições para a harmônica integração social do condenado".

Com a finalidade de instruir a representação instaurada e verificar in loco a situação atual, os Procuradores da República ANDRÉ DE CARVALHO RAMOS e LUIZ CARLOS DOS SANTOS GONÇALVES, realizaram, em 13 de março de 2003, visita ao 44º Distrito Policial, situado em Guaianazes, Capital, acompanhados de ORIVAL BERNARDES DE OLIVEIRA NETTO, Analista Processual deste Ministério Público Federal.

Os visitantes foram recebidos pelo Delegado de Plantão, que os encaminhou à sala do Delegado de Polícia Titular, Dr. CARLOS LAERTE o qual, com o auxílio de outros agentes policiais, passou a relatar a situação estrutural do prédio, as circunstâncias relativas à rotina daquele Distrito Policial e as condições do tratamento dispensado aos presos.

Revista Consultor Jurídico, 13 de maio de 2003, 18h19

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