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Previsão perigosa

Cliente processa seu numerologista por ser chamado de desonesto

O numerologista Dasmasceno Vitieto amargou processo criminal (crime de injúria) por ser fiel ao julga ser o seu "dever de dizer a verdade" como "numerologista", ao analisar o nome de Amaueto Vianna Teles a pedido do próprio. O numerologista concluiu em seu trabalho que o nome de Amaueto indicava ser o mesmo "safado, desonesto e com inclinações a perpetrar fraude", razão pela qual pediu pagamento adiantado antes de entregar, como de costume, a fita gravada com a referida exposição.

Não é a primeira vez que Damasceno se envolve em problemas pela mesma razão. Afirma Damasceno que "habitualmente astrólogos, numerólogos, quiromantes, etc. , sempre usam palavras elevadas e corteses, o que trai a veracidade que se espera dessas profissões, pois de ouvir seus 'laudos' só haveria pessoas cheias de virtudes. Lembra muito o filme "O discreto charme da burguesia", de Buñuel, onde Fernando Rey faz um papel de pessoa das mais vulgares e no entretanto uma astróloga fala maravilhas a seu respeito. O Sr. Amaueto não me pediu para fazer um elogio, mas sim o exame de seu nome, e assim fiz. Por acaso a gente processa o médico quando ele diz estamos doentes, ora?"

O advogado de Damasceno declarou que concorda e acresceu: "Foi um exame profissional, do qual se deve esperar a verdadeira opinião daquele a quem se pede o parecer; é completamente diferente da injúria irrogada a qualquer título, pois a análise foi requerida pelo próprio Amaueto, que assim provocou a emissão de uma opinião em caráter profissional. No mínimo o juiz aplicará o que o art. 140 do Código Penal diz, ou seja, que a pena pode deixar de ser aplicada quando o ofendido tiver provocado diretamente a injúria. Estudamos ainda uma ação por denunciação caluniosa. O que o Sr. Amaueto queria era uma prostituição intelectual, como é todo parecer feito sob encomenda. Esse não é o caso e meu cliente tem um nome profissional a zelar"

Amaueto, por sua vez, declarou coisa diferente: "Eu estava com a minha família, num desses domingos em que todos se reúnem, no ambiente mais salutar e dócil, e fomos ouvir a fita como uma curiosidade. No fundo eu requeri o trabalho com ânimo de ajudar o Damasceno, não sou homem de acreditar nessas besteiras, que estão mais para revistas femininas de fofoca. Quando começamos a ouvir a fita fiquei boquiaberto, e inclusive pessoas amigas de meu irmão, que não me conheciam, desde então me olham com um jeito desconfiado, isso me prejudicou muito. Teve até quem fizesse cara como quem diz 'eu sabia!' "

O advogado de Amaueto declara que a fita , muitas vezes apontada como prova ilegal ou inválida, neste caso não apresentará dificuldades, pois "é algo entregue diretamente pela pessoa que gravou, de forma que não só está ciente da gravação como ainda quis este efeito, o que retira completamente a sombra de ilicitude que a prova poderia ostentar. Quanto ao dever de verdade que aponta o numerologista, digo que não se trata de profissão regulamentada e muito menos alcançou o status de ciência, pelo que, juridicamente, é opinião, só isso.

Mesmo que se considere que é livre a opinião e aquela foi requerida pelo Amaueto, há de se considerar o que comumente se espera de uma atividade dessas, que é mais vista como entretenimento do que como coisa séria. Embora possa ser um erro pensar assim, as pessoas esperam ouvir elogios e coisas amenas, pelo que o Damasceno deveria no mínimo ter avisado sobre o conteúdo para assim evitar o constrangimento que Amaueto passou diante de toda a família e amigos. Finalizando, ainda digo que as coisas podem ser ditas de forma mais equilibrada; o Damasceno poderia simplesmente ter dito que o Amaueto deve se policiar para não se deixar levar por certas coisas, enfim, dar o toque sobre uma tendência, porque é sabido de todo mundo que nenhuma dessas coisas, como astrologia, tarô, etc., não apresentam coisas fixas e imutáveis, mas só inclinações. Se até a homeopatia e a acupuntura são coisas duvidosas (a maior parte da clientela é feminina) que geram a desconfiança das pessoas mais sérias, imagine isso de numerologia que está no sétimo céu da subjetividade; quem se atreve a falar assim de alguém sabendo da superstição que é a numerologia, deve arcar com as conseqüências".

Investigando mais descobrimos que Amaueto tem contra ele uma execução por falta de pagamento e o nome na Serasa e SPC.

Texto transcrito do site The Sunda & Times - http://www.hufufuur.com

Revista Consultor Jurídico, 12 de maio de 2003, 10h53

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