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'Ideologia Comunista'

Julgamento de João Cabral de Mello Neto é mostrado em programa de TV

Neste sábado (10/5), às 20h30, estréia o programa "Julgamentos Históricos", série que a TV Justiça passa a produzir em 2003 a partir de histórias reais dos arquivos.

O primeiro programa será "Ideologia Comunista" e mostrará a sessão em que o Supremo Tribunal Federal julgou o Mandado de Segurança nº 2264/53, relativo a uma penalidade aplicada ao cônsul João Cabral de Mello Neto. O episódio conta com a participação especial do advogado Ulisses Riedel, no papel do ministro relator, Luiz Gallotti, e do promotor de Justiça, Diaulas Ribeiro, no papel do advogado de João Cabral.

Há exatamente meio século, o poeta imortal e diplomata João Cabral de Melo Neto era afastado do Ministério das Relações Exteriores. A acusação: ser comunista.

20 de março de 1953. Devido ao parecer do Conselho de Segurança Nacional, em processo administrativo procedido no Ministério das Relações Exteriores, para apurar atividades subversivas ligadas ao extinto Partido Comunista, o, à época, presidente da República dos Estados Unidos do Brasil, Getúlio Vargas, decreta a disponibilidade não remunerada de diplomatas, entre os quais, o poeta João Cabral de Melo Neto.

Em sua defesa, João Cabral impetra Mandado de Segurança junto ao STF, por seu advogado J. M. Menegale. A acusação se baseou em uma carta enviada por João Cabral a outro cônsul do Ministério das Relações Exteriores (MRE).

Na ocasião, além de João Cabral, outros cônsules do MRE receberam a mesma penalidade administrativa: Antônio Houaiss, Jatyr de Almeida, Amaury Banhos e Paulo Cotrim. (STF)

Revista Consultor Jurídico, 9 de maio de 2003, 20h41

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