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Presos perigosos

Vidigal defende construção de presídios em ilhas oceânicas

A construção de presídios federais em ilhas oceânicas poderia ser a solução para abrigar presos mais perigosos, como por exemplo, o traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar. A sugestão foi feita pelo vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, nesta sexta-feira (9/5), durante discurso de inauguração do Fórum "Ministro Edson Carvalho Vidigal", em Chapadinha (MA).

Segundo o ministro, seria mais econômico aos cofres públicos estas prisões comparado com os gastos da transferência do traficante para diversas cidades brasileiras.

Vidigal lamentou o crescimento da violência nos grandes centros urbanos e alertou para a interiorização do crime organizado. O ministro disse que os criminosos estão agindo com mais freqüência no interior do País por causa da certeza de que terão mais chances de não serem punidos. Isso ocorre, segundo Vidigal, em função da ausência do Estado no combate a estes criminosos. Também criticou a estrutura do Poder Judiciário para fazer frente à demanda da sociedade.

"Num País com mais de 170 milhões de pessoas, temos um juiz para cada 20 mil habitantes, aí incluindo todos, de todos os níveis, se apurar melhor hão que ser aí incluídos também os de futebol. Mas não é justo confundir o magistrado, digno de todo o respeito, com a sua senhoria do meio de campo, este no caso um ator complementar de um espetáculo para as arquibancadas", disse Vidigal.

O vice-presidente do STJ apresentou números sobre a participação de jovens no crime organizado em São Paulo e Rio de Janeiro. Segundo ele, dados divulgados pelo IBGE indicam que "o tráfico de drogas ocupa hoje o lugar de maior empregador de jovens, entre 11 anos e 18 anos de idade, no Rio de Janeiro". Enquanto isso, segundo relato, apenas 1,1% tem emprego legal.

O ministro Vidigal também reclamou da morosidade do Congresso Nacional em aprovar a reforma do Judiciário e a nova Lei Orgânica da Magistratura. Estas duas propostas tramitam há mais de 10 anos na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Ele aproveitou para apresentar alternativas que considera mais eficazes.

"Mas só essas demoras já nos servem para pensarmos em outras alternativas em termos de Reforma do Judiciário. Por exemplo, reduzirmos a não mais que dez emendas as alterações no plano constitucional, remetendo-se os demais para a legislação complementar", afirmou. (STJ)

Leia a íntegra do discurso do ministro:

"Senhoras,Senhores:

Sei que a certeza tange a idéia de eterno. Nada é eterno, nada é para sempre. A certeza também é efêmera, vive às custas dos seus momentos. Momentos como este. A certeza deste momento de agora, nestas homenagens que me rodeiam, este templo da Justiça com o meu nome, me faz crer na sinceridade geral de tudo isso.

E eu a celebro com a alegria de quem não cabe em si de tão contente e a recebo como um troféu, um reconhecimento, a reparação possível a quem teve que viver tantas.

Eu a recebo como um aplauso a quem, como eu, passou por tantas, teve que sofrer tantas, sobreviveu a tantas e, não obstante, se mantém vivo e muito firme na mesma conduta.

A vantagem que levo é a de poder mostrar, pelo exemplo, que, por mais injustas e pesadas que sejam as sofrências, nada é melhor do que o viver com dignidade e decência.

No nosso caso, enquanto Juízes, temos é que viver sendo isso mesmo - criaturas teimosas querendo estar sempre ao lado de Deus, instrumentos da sua vontade buscando a verdade, operários do bem, aprendizes incansáveis do interminável exercício de viver, artesãos da tolerância e da compreensão, serviçais da paz, operadores do direito, realizadores da Justiça.

Ao lado do diabo não são poucos os que se alistam. E que, em todos os espaços da sociedade, lá estão eles, ocupados em fazer o mal. Arrogantes, humilham os humildes. Falsos e interesseiros, bajulam os poderosos de cada momento.

Não pagam o salário justo ao trabalhador. Perseguem os que tem opiniões divergentes e agridem-nos na integridade física e muito também na honra. Sonegam impostos, ignoram obrigações fiscais. Furtam o dinheiro público. Desafiam as leis e os Juízes.

Agem assim, a serviço do mal, porque confiam na impunidade. Ora, se não temem às leis de Deus, por que irão aceitar as leis dos homens?

As leis e os homens estão aí sendo a cada instante mais desafiados. Em sua cartilha de deveres, o Estado já não soletra a palavra da sua autoridade, perde na admiração de uns tantos, decai no respeito de quase todos.

Devemos insistir na necessidade de reforma global do Estado. Com instituições pesadas, ultrapassadas, formalistas demais, o Estado nunca será, plenamente, de Direito Democrático.

Estado de Direito Democrático pressupõe um Estado efetivamente organizado, com instituições sadias, mecanismos ajustados, um Estado forte o suficiente para defender a sociedade contra os criminosos de todos os matizes.

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Revista Consultor Jurídico, 9 de maio de 2003, 13h39

Comentários de leitores

5 comentários

Corrigindo Caros amigos: alguem pode me e...

amorim tupy (Engenheiro)

Corrigindo Caros amigos: alguem pode me explicar esta teoria absurdo de preso ter que ficar proximo ao seu circulo familiar? Pois com rarissimas execeçoes foi o circulo familiar que o levou ao crime ou pelo menos não impediu que fosse para crime. DAqui ouço minhas empregadas conversando e uma confessa a outra que esta esta sendo Roubada pelo proprio Filho; penso comigo: logo logo ela vai chegar aqui dizendo que a PM matou filho dela e ele não era ladrão . Um abraço a todos.

Caros amigos: alguem pode me explicar esta ...

amorim tupy (Engenheiro)

Caros amigos: alguem pode me explicar esta teoria absurdo de preso ter que ficar proximo ao seu circulo familiar? Pois com rarissimas execeçoes foi o circulo familiar que o levou ao crime ou pelo menos não impediu que fosse para crime. DAqui ouço minhas empregadas conversando e uma confessa a outra que esta esta sendo Roubada pelo proprio Filho; penso comigo: logo logo ela vai chegar aqui dizendo que a PM filho e ele não era ladrão . Um abraço a todos.

Com todo o desenvolvimento tecnológico alcança...

Antonio Luzardo da Silva ()

Com todo o desenvolvimento tecnológico alcançado pelos povos, é inadimissível que os presos continuem confinados, consumindo recursos públicos que poderiam ser aplicados em favor das populações de forma mais útil, alem de contrairem todos os malefícios que o "ocio" proporciona. É tempo de utilizarem os recursos tecnologicos disponiveis, possibilitando que esses contigentes imensos de presos, principalmente na agricultura e construção civil, produzam renda para manter o sistema, bem como os familiares desses presos que face as dificuldades financeiras inerentes, via de regras os torna "futuros clientes do sistema prisional". Não é possivel concordar com um sistema que vêm desde o inicio das civilizações. Tudo evolui, é passível de mudanças ao longo dos tempos. TENHO CERTTEZA QUE É POSSIVEL IMPLANTAR ESSES PROGRAMAS, QUE SÃO ECONOMICO E SOCIALMENTE VIÁVEIS EM TODOS OS SENTIDOS, que vai da ressocialização do preso ao não esgaçamento da celula familar, dado que a contribuição financeira do preso contribui para que a familia não forneça novos "clientes ao sistema" . SEI COMO FAZER A CUSTOS INFINITAMENTE INFERIORES AOS ORÇAMENTOS DO SISTEMA CARCERARIO BRASILEIRO. A.Luzardo

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