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Sessões prejudicadas

Sessões no STF estão prejudicadas com aposentadorias de ministros

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Marco Aurélio, fez um apelo nesta quinta-feira (8/5) ao Senado Federal para que se pronuncie o mais rápido possível quanto aos nomes indicados ao STF. Marco Aurélio espera contar com a composição completa do tribunal, com seus 11 integrantes, ainda no mês de junho.

No início da noite desta quinta-feira, o ministro conversou por telefone com o presidente do Senado, José Sarney, que se comprometeu a agilizar a tramitação naquela Casa dos nomes indicados. Sarney ainda informou que as sabatinas poderão começar na próxima semana.

Segundo Marco Aurélio, o quorum reduzido está trazendo transtornos ao julgamento dos processos pelo Plenário. "Receei não ter processos para apreciar no início da sessão de hoje (8/5), mas pinçamos alguns processos, inclusive recebemos papeletas dos gabinetes via computação, e julgamos esses processos quando passamos a ter quorum mínimo constitucional para o julgamento das ADIs", ressaltou o presidente.

As aposentadorias compulsórias dos ministros Moreira Alves, Sydney Sanches e Ilmar Galvão estão afetando o julgamento das ações não só pelo Plenário, mas também pela 1ª Turma. Os três eram integrantes da 1ª Turma, que atualmente ficou reduzida às presenças dos ministros Sepúlveda Pertence e Ellen Gracie.

Com o quorum comprometido na Turma, o ministro Pertence já anunciou que na próxima terça-feira, dia 13, não haverá sessão. (STF)

Revista Consultor Jurídico, 8 de maio de 2003, 18h56

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