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Reforma do Judiciário

Titular da secretaria de reforma do Judiciário toma posse

O titular da secretaria de reforma do Judiciário, Sérgio Renault, tomará posse na quarta-feira (7/5), às 12h, no auditório Tancredo Neves do Ministério da Justiça. Formado em Direito pela Universidade de São Paulo, em 1981, ele foi secretário especial da reforma administrativa da Prefeitura Municipal de 1990 a 1992.

Em Brasília, foi consultor do Ministério das Comunicações na elaboração do anteprojeto da Lei de Comunicação Eletrônica de Massa e consultor do Banco Interamericano de Desenvolvimento para o Projeto de Modernização do Judiciário Brasileiro. Na área acadêmica, é especialista em Direito Administrativo pela Universidade de São Paulo.

Renault é sócio fundador do escritório de advocacia Tojal, Renault Advogados Associados. Entre 1989 e 1990, assumiu a chefia de Gabinete da Secretaria Municipal de Finanças de São Paulo. Também foi secretário executivo da Associação Brasileira dos Secretários e Dirigentes das Finanças dos Municípios das Capitais de 1989 a 1992.

Diagnóstico do Judiciário

A primeira iniciativa da nova secretaria será fazer um grande diagnóstico sobre os problemas e gargalos do setor, de forma a iniciar uma reforma do Judiciário eficaz e efetiva. Uma equipe de juristas já trabalha desde janeiro na criação da nova estrutura.

O ministro pretende iniciar a reforma do Judiciário com um trabalho de investimento em gestão, informática, treinamento de pessoal, diminuição do percurso e do tempo dos processos. O objetivo do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, é transformar o Poder Judiciário brasileiro em uma estrutura menos burocrática, mais eficiente e capaz de enfrentar a criminalidade com respostas prontas contra o crime organizado. (MJ)

Revista Consultor Jurídico, 6 de maio de 2003, 16h01

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