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Negligência apontada

Parentes de cadete que se suicidou em hospital serão indenizados

Os herdeiros da mãe de um cadete do Exército devem receber indenização por dano moral no valor de R$ 54 mil. Paciente psiquiátrico do Hospital Militar de Porto Alegre, o cadete suicidou-se em junho de 1998. Ao confirmar decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Porto Alegre), os ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça consideraram a negligência do hospital no tratamento do paciente. Ele foi encontrado enforcado dentro das dependências da ala psiquiátrica.

Nascido em 77, o cadete ingressou no curso de formação de sargentos da Escola de Sargentos das Armas em janeiro de 98. Segundo amigos e familiares, o rapaz era inteligente, preparava-se para uma brilhante carreira militar e sua vida parecia ir muito bem. A noiva do cadete afirmou não ter percebido qualquer descontentamento, mas depois de cinco meses ele acabou dando entrada na enfermaria do Exército, com sintomas de estresse e depressão. Em junho, o rapaz foi novamente para a enfermaria, obtendo dispensa de 10 dias. Depois de voltar ao Exército, o cadete foi internado no Hospital Militar de Porto Alegre, onde suicidou-se.

Inconformados com a negligência do hospital, a mãe, as irmãs, um sobrinho e a noiva do rapaz entraram com ação de reparação de danos. O juízo de primeiro grau acolheu em parte o pedido e condenou a União ao pagamento, somente à mãe do rapaz, do equivalente a 100 vezes o salário mínimo vigente na data da morte.

Tanto a União como os parentes recorreram da decisão. O TRF 4ª Região rejeitou a apelação da União e elevou a indenização por dano moral para 300 salários mínimos, em vigor na data da sentença, correspondentes a R$ 54 mil.

No recurso ao STJ, a União alegou ser excessivo o valor fixado para reparação dos danos morais a ser paga aos herdeiros da mãe do cadete, que prosseguiram no processo depois da morte dela. Entretanto, a Segunda Turma do STJ manteve a condenação.

Segundo o relator, ministro Franciulli Netto, o Tribunal firmou entendimento de que o valor das verbas indenizatórias podem ser majoradas ou reduzidas em caso de somas irrisórias ou absurdas. "Trata-se de matéria de direito e não de reexame fático-probatório". Para o relator, o valor não se mostra excessivo e atende ao princípio da razoabilidade. Assim, concluiu por negar seguimento ao recurso da União, acompanhado em seu voto pelos demais integrantes da Turma. (STJ)

Revista Consultor Jurídico, 6 de maio de 2003, 12h54

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