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Auditório em pauta

MP-SP quer evitar aumento de área construída no Ibirapuera

A Promotoria do Meio Ambiente de São Paulo divulgou nota para informar que decidiu investigar a construção do auditório Niemeyer no Parque do Ibirapuera, porque a área é tombada. De acordo com a Promotoria, a apuração pretende evitar que o desrespeito à resolução que proíbe o aumento de área construída na Parque.

Leia a nota da Promotoria do Meio Ambiente:

A respeito da polêmica gerada por conta da instauração de investigação sobre a construção do auditório NIEMEYER no Parque do Ibirapuera, a Promotoria de Justiça do Meio Ambiente da Capital esclarece:

Instaurou-se o procedimento investigatório para se evitar o desrespeito à RESOLUÇÃO 01/92 da Secretaria de Cultura que tomba o Parque do Ibirapuera, proibindo, entre outros itens, o aumento de área construída para se evitar a impermeabilização do solo.

Com a notícia da construção do auditório, que fora projetado na década de 50 mas nunca levado a efeito, deparou-se então com um aparente dilema entre a construção de uma obra que já nasce patrimônio histórico e a preservação do meio ambiente.

Ocorre que a RESOLUÇÃO SC 01/92 não menciona a construção do auditório e, na mão contrária, proíbe expressamente o aumento de área construída.

Foi realizada uma audiência com representantes do CONPRESP, CONDEPHAAT, IPHAN, SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, ESCRITÓRIO DO DR. NIEMEYER E COM A TIM. Saímos todos com o intuito de se pensar numa solução que não agrida o meio ambiente e que, ao mesmo tempo, presenteie São Paulo com mais um espaço cultural.

Há rumores de que o Parque será totalmente remodelado, o que leva muita gente a dizer que posteriormente haverá o aumento de área verde no Ibirapuera. Mas, de concreto, somente o Auditório.

Todos os outros projetos propalados ainda estão em vias de negociação e, se o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO não atentar para uma troca de área já no momento da construção, talvez demoremos mais 50 anos para outras mudanças no Parque.

A única saída é esperar que a SECRETARIA se sensibilize e apresente um projeto de compensação dentro da área para podermos estudar eventual Ajustamento.

Estes são os esclarecimentos que a Promotoria tinha a fazer.

São Paulo, 6 de maio de 2003.

PATRÍCIA MORAES AUDE

PROMOTORA DE JUSTIÇA

Revista Consultor Jurídico, 6 de maio de 2003, 19h16

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