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Na mira

MP pode acionar buscadores por listar sexo com animais

Por buscar na internet menções à palavra cachorro e deparar-se com sites pornográficos de sexo com animais, a advogada Maria Cristina Azevedo Urquiola e o acadêmico de Direito Alessandro Rafael Bertollo de Alexandre provocaram o Ministério Público de São Paulo para apurar a conduta dos sites Yahoo!, Cadê e Google. Eles também querem que os buscadores separem os sites pornográficos dos demais em suas listas.

Maria Cristina e Bertollo alegam que a possibilidade de se acessar esses conteúdos, facil e inadivertidamente, é um "ultraje público ao pudor", que "ofende a moralidade média da coletividade".

Segundo eles, a listagem dos sites pelos buscadores, além de ser ato obsceno, também ofende o Estatuto da Criança e do Adolescente, já que os pais não podem "controlar conteúdos cujo acesso é tão facilitado, visto que uma simples pesquisa escolar ou de lazer pode culminar na exibição do conteúdo".

O Código de Defesa do Consumidor também é ofendido pelo fácil acesso aos sites, afirmam Maria Cristina e Bertollo. Eles sustentam que a jurisprudência tem entendido que esses serviços fazem propaganda de empresas e, portanto, caracterizam relação de consumo entre o visitante e o visitado. Então, deveriam respeitar o dispositivo que exige que os fornecedores informem claramente o conteúdo de seus produtos ou serviços.

Leia a provocação:

ILMO. SR. DOUTOR PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Eu, MARIA CRISTINA AZEVEDO URQUIOLA, brasileira, advogada regularmente inscrita na OAB/SP sob o n.º 97.005, residente e domiciliada na Rua Mascarenhas Homem, 407 - Condomínio SP2 - Granja Viana - Cotia - SP, CEP: 06706-145, com a participação do estudante de direito da U.F. do Paraná, Sr. ALESSANDRO RAFAEL BERTOLLO DE ALEXANDRE, residente domiciliado em Pinhais, Paraná, a Rua Cianorte, nº 62, Bairro Jd. Pedro Demeterco - consoante prerrogativas proclamadas pelo art. 27 do CPP e face o artigo 5º, XXXIV, letra "a", da C.F, venho PROVOCAR SUA INICIATIVA PARA QUE SEJAM APURADAS as responsabilidades dos webmasters brasileiros que estejam atentando contra o pudor público, na forma prescrita no art. 234 do Código Penal e, ainda, cometendo infrações administrativas consubstanciadas nos artigos 252/258 do Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu Título VII, Capítulo II e, ainda, afrontando os artigos 9º, 61/65 do CODECON, como passo a expor:

1- DOS FATOS

Ao realizar pesquisa através da internet (rede mundial de computadores) utilizando o site de busca com a tecnologia "google" (www.yahoo.com.br e www.cade.com.br), utilizando a palavra chave "Cachorros" e visitando as páginas por ele apresentadas, nos deparamos com vários links que nos levaram diretamente à material de conteúdo pornográfico da mais vil espécie, cujo acesso pode ser feito livremente, sem entraves, avisos ou qualquer ressalva ou alerta que indique o material a ser exibido, como é prática de costume dos portais da mesma espécie.

Causa-nos indignação que tais mecanismos possibilitem que crianças que estejam eventualmente procurando por cachorros possam ter acesso a conteúdos de tão terrível espécie.

Se tratam de fotos que demonstram práticas sexuais explícitas com cachorros!!! Como noticiado, não há sequer uma advertência, ressalva, observação, orientação, sugestão, frise-se, não há nada que impeça o internauta de ter acesso imediato ao material pornográfico. A situação é tão caótica que por vezes o nosso único mecanismo de defesa é fechar os olhos.

Para demonstrar algumas destas ilegalidades, trazemos a colação alguns dos endereços encontrados através da tecnologia "Google", que aqui estão dispostos através das ferramentas "copiar e colar" que foram retiradas diretamente do Internet Explorer quando acessando o sistema de busca acima citado:

1) CACHORROS. akiteens.cjb.net. cachorros001.jpg (16939 bytes), cachorros002.jpg

(15596 bytes), cachorros003.jpg (49360 bytes), cachorros004 ...

www.divulgo.hpg.com.br/cachorros.htm - 9k - Em cache - Páginas Semelhantes

2) Pág. 25 no site Gloogle: ZOOPHILIA´S PAGE CACHORROS CONSTANTEMENTE ATUALIZADO!!!!!! ...

ZOOPHILIA´S PAGE CACHORROS CONSTANTEMENTE ATUALIZADO!!!!!

3) CACHORROS 2 http://zoophilia.cjb.net.

www.zoophilia.hpg.ig.com.br/cachorro.html - 3k - Em cache - Páginas Semelhantes BOL - VilaBOL... PELADAS*SEXO ANAL*TRAVESTIS*ACOMPANHANTES*SURUBA*SAUNAS* FOTOS EXCLUSIVAS DE UMASURUBA REALIZADA EM UMA ILHA EM ANGRA/RJ...MAIS DE 50 CASAIS, 10 CACHORROS E ...

vila.bol.com.br/categoriasvilabol/esporte/basquete/ - 35k - Em cache - Páginas Semelhantes

4) Pág. 49 no site Gloogle: ZOOPHILIA´S PAGE CACHORROS 2 CONSTANTEMENTE ATUALIZADO!!!!!! ...

ZOOPHILIA´S PAGE CACHORROS 2 CONSTANTEMENTE ATUALIZADO!!!!! CACHORROS 3.

www.zoophilia.hpg.ig.com.br/cachorro2.html - 3k - Em cache - Páginas Semelhantes

Revista Consultor Jurídico, 6 de maio de 2003, 12h54

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