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Pedido atendido

Justiça manda Vivo suspender campanha publicitária

A Vivo deve suspender sua campanha publicitária em um prazo de cinco dias úteis. A determinação é da juíza Ellen Garcia Mesquita Lobato, da 5ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, ao acatar pedido de liminar da Oi. A multa por descumprimento foi fixada em R$ 50 mil por dia.

A Oi entrou com ação judicial dia 24 de abril, alegando semelhança de campanha publicitária de lançamento das duas empresas. A Oi acusou a Vivo de plágio.

Como a campanha da Oi é anterior à da Vivo, pois a subsidiária de telefonia móvel da Telemar foi lançada em meados do ano passado, ela entendeu que a outra empresa agiu de má-fé em seus anúncios, criados pela agência Africa, de Nizan Guanaes.

"Não podemos aceitar que grupos estrangeiros se apropriem indevidamente de valores criados por nós", afirmou Luis Eduardo Falco, presidente da Oi, em comunicado enviado à imprensa. Com 48% do mercado de celular do país, a Vivo é formada pela joint venture entre Portugal Telecom e Telefônica.

Fonte: Agência EFE

Revista Consultor Jurídico, 6 de maio de 2003, 10h21

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