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Sexo e álcool

Juiz acusado de participar de orgia é exonerado em São Paulo

O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a exoneração do ex-juiz Rogério Altobelli Antunes, da comarca de Auriflama, a 120 quilômetros de Rio Preto. Ele é acusado de "conduta inadequada" que "causou escândalo no meio social" e "comprometeu o prestígio da magistratura". A decisão foi tomada pelo Órgão Especial do TJ-SP por 21 votos contra um e indeferiu mandado de segurança impetrado por Altobelli, pleiteando sua reintegração no cargo.

Tudo porque o ex-juiz participou de uma churrascada na cidade de Mirandópolis na noite de 25 de agosto de 1998, na chácara de um comissário de menores, com muito sexo e bebida alcoólica. Participaram da festa prostitutas e menores. O ex-juiz foi visto circulando só de cueca e teria mantido relações com uma adolescente. O escândalo explodiu em toda a região porque algumas menores abusaram do álcool e, no fim da festa, tiveram de ser levadas à Santa Casa de Mirandópolis.

Durante o atendimento, elas revelaram aos enfermeiros em que circunstância haviam se embebedado. Contaram que era "uma festa de autoridades" na chácara do comissário de menores, cujo nome não foi revelado. A história contada pelas menores chegou ao conhecimento do Conselho Tutelar da Infância e da Juventude, que oficiou ao Ministério Público, tendo o TJ-SP instaurado processo administrativo contra o ex-juiz.

Na segunda-feira seguinte à festa, por volta de 8h, o diretor de serviço do Cartório do Fórum de Auriflama, Aparecido Augusto Fávaro, recebeu um telefonema do Tribunal de Justiça. Era um desembargador que procurava pelo juiz. Informado sobre a hora que o magistrado chegaria, o desembargador determinou ao chefe do Cartório que o mandasse telefonar para o tribunal.

Fávaro disse que não se lembra do nome do superior que havia telefonado, mas confirmou que o juiz recebeu do próprio desembargador a informação de que estava instaurado um inquérito administrativo contra ele e que a partir daquele momento Altobelli cumpriria suspensão administrativa até o fim da apuração dos fatos. De acordo com o diretor do Cartório, em uma cidade pequena todo mundo fica sabendo das coisas, e a repercussão foi grande nas ruas da cidade, de 13,5 mil habitantes.

"Mas aqui no Fórum ninguém comentava nada, porque em boca fechada não entra mosquito. Só era difícil segurar a barra nas ruas. Todo mundo queria detalhes da orgia. E a gente não podia falar nada", recordou ontem o funcionário. O juiz estava em período de estágio probatório de dois anos e, com a denúncia, o Tribunal de Justiça não aprovou o vitaliciamento de Altobelli, e o excluiu da carreira. O TJ decidiu que Altobelli teve ampla possibilidade de defesa no processo, não existindo qualquer ilegalidade a ser reparada.

Fonte: Site Diarioweb - Júlio Cezar Garcia

Revista Consultor Jurídico, 5 de maio de 2003, 17h06

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