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Abuso sexual

Juizado especializa atendimento para vítimas de abuso sexual

Salas de audiência equipadas para gravação de depoimentos em áudio e vídeo começarão a ser utilizadas na próxima terça-feira (6/5) pelas 1ª e 2ª Varas do Juizado da Infância e da Juventude de Porto Alegre (RS). A nova estrutura, desenvolvida para o Projeto "Depoimento Sem Dano", visa dar melhor atendimento a crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual.

Os aparelhos estão interligados a uma sala reservada, onde as inquirições serão realizadas com acompanhamento de psicólogos ou assistentes sociais. Juiz, promotor e defensor permanecerão na sala de audiência e seguirão o interrogatório, tendo a possibilidade de enviar perguntas ao técnico que estiver trabalhando como interlocutor. Simultaneamente, o som e as imagens serão gravadas em CD, que será anexado aos autos do processo judicial.

Segundo o juiz da 2ª Vara do Juizado da Infância e da Juventude, José Antônio Dalto, os danos secundários decorrentes da investigação em interrogatórios com a exposição da criança, muitas vezes, são maiores que os danos do abuso propriamente dito. "Queremos evitar que a criança tenha de ir à sala de audiência, diante de diversas pessoas, para expor situações tão delicadas", finalizou. (TJ-RS)

Revista Consultor Jurídico, 2 de maio de 2003, 15h01

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