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Saída equilibrada

'Crianças são usadas como cartão de crédito em separação.'

O que me impulsionou a escrever este artigo é a grande preocupação que tenho com a saúde mental das crianças em meio aos litígios dos pais. De um modo geral, não é raro observar que muitas pessoas que detêm a guarda dos filhos, normalmente as mães, utilizam a criança como um instrumento de retaliação, ou por terem sido rejeitadas, ou como forma de obter um benefício vitalício, muito propício à prática do ganho fácil e à ociosidade.

É notório que, nestes casos, a guardiã utiliza a criança como um "cartão de crédito", adotando todos os artifícios para conseguir seus objetivos, sem se preocupar com as conseqüências psicológicas na mente da criança indefesa, que muitas vezes é privada do convívio do genitor, como parte da estratégia, levada a crer que o pai não se importa com ela, enquanto a guardiã se vê amparada pelos resquícios de uma tradição arcaica do século passado, que concedia a guarda à mãe quase que automaticamente, ressalvadas algumas exceções.

Em alguns casos, a guardiã se sente realmente dona da criança, como se fosse um objeto e se utiliza muito bem dessa prerrogativa, dificultando tanto quanto possível o acesso do pai, principalmente quando percebe o grande amor que o genitor nutre pelo filho.

Ameaçada, ensaia todo tipo de chantagem com os filhos e com o genitor, a ponto de produzir um sentimento de culpa no subconsciente da criança e um receio no pai de magoar os filhos, por não estar tão presente na vida deles.

Esta, amparada por uma legislação ainda ultrapassada, esconde-se atrás do manto da legalidade, muitas vezes assumindo o papel de representante dos menores, e em nome destes, engendra verdadeiras batalhas judiciais, nocauteando o obrigado, que termina por se render por absoluta falta de equilíbrio entre direito e dever para ambos os genitores e, até mesmo, por se sentir absolutamente rendido frente às tradições arcaicas no Direito de Família, ou ainda, por cair nas mãos de profissionais que fomentam ainda mais o litígio.

Felizmente, os tempos mudaram e os nossos Tribunais têm reconhecido reiteradamente que o instituto dos alimentos foi criado para socorrer necessitados e não para fomentar a ociosidade e o parasitismo, e muito menos deve servir como renda indireta daquele que detém a guarda.

É exatamente neste ponto que o papel da guarda compartilhada assume um papel relevante, pois acaba com o sentimento unilateral de posse ou propriedade, gera direitos e obrigações iguais a ambos os genitores, e, o que é muito importante, ambos detêm igualmente a guarda dos filhos.

Do ponto de vista do interesse do menor, é um sentimento extremamente confortável para a criança, pois embora os pais tenham se separado, ela se sente aceita pelos dois, o que reflete positivamente no seu desenvolvimento, já que não existe ex-pai, nem ex-mãe e nem ex-filho.

Revista Consultor Jurídico, 2 de maio de 2003, 11h34

Comentários de leitores

4 comentários

A Lei nunca vai obrigar um pai que não quer se ...

Jusça (Funcionário público)

A Lei nunca vai obrigar um pai que não quer se responsabilizar a assumir seu papel de pai. Há 31 anos passei por isto tudo, vi o pai ser obrigado a pagar pensão alimentícia judicialmentes sob pena de prisão, e nem assim nunca o fez alegando não ter recursos (tinha curso superior, era de familia tradicional, largando tudo para não ter que pagar nada "para a ex"!!!)...Sustentei minha filha sozinha, paguei enquanto pude as melhores escolas, dei a melhor educação, e o pai só aparecia em fins de semana para pegar a filha, deixa-la na casa da sua mamae e sair para namorar! Deixei para lá até que ele resolveu ter outro filho; aí me perguntei: quem não pode sustentar um tem o direito de ter outro? Nada adiantou, mas ele transformou a vida da primeira filha e a minha em um verdadeiro inferno, junto com advogada inescrupulosa, parente da mulher com quem se juntara! Nunca deu nada, nem amor, nem presença, nem sustento material. Merecia ter a guarda compartilhada um ser destes??? Para que? Mas graças a Deus, hoje, existem pais que podem ser chamados de pais de verdade. E estou ao lado destes que querem ajudar a criar seus filhos mesmo estando longe das mães que os geraram. Filhos não são moedas de troca. Nem obrigação. Pelos filhos a gente faz tudo por puro amor!!!No mais é só esperar a lei do retorno...

Eu naõ concordo com essa questão financeira não...

MICHE (Publicitário)

Eu naõ concordo com essa questão financeira não, se faz necesário pq amor não enche barriga de ninguem. Só que o que vc me diz, de um pai que quando esteve na convivência da filha, nem por um minuto se fez pai, deixou que aqueles momentos passasem sem que ele participasse. E agora, por uma questão de mostrar-se interessado, acho que por motivos de aparência, ele quer regulamentar visita, mas no entanto oferece uma quantia que ele gasta em um final de semana e quer ter direito a conviver com ela? isso é absurdo... Ele não tem nehum estinto paterno, é um moleque, inrresponsável, infantil, e ainda totalmente protegido pelos pais. Fez com que eu acreditasse numa familia, me dediquei, fui mãe, mulher, e muitos mais. Logo ele, percebeu que era muita responsabilidade, nos jogou fora, e agora quer ver minha filha para aparecer pro outros. Eu acho que existem pais, e pais, então esse artigo pode ser atribuido a uma exclusividade de homens com sentimento de pai, que são rarissímos. Eu sou uma refém da ausência da precença de pai, e sei bem o que é isso, gostaria muit que a minha filha tivesse um paizão, que não é o caso. Se fosse, eu seria a primeira a incentivar!!!

Como Pai, sinto ter que contradizer o que foi d...

alexandrehaguiar ()

Como Pai, sinto ter que contradizer o que foi dito. Tenho passado por todo tipo de deformação jurídica nos últimos dois anos. Passei entre outras coisas por uma falsa denuncia de maus tratos e no momento estou privado do direito de ver meu filho. Estudei todas as leis a respeito e digo com conhecimento de causa que acima das leis esta o preconceito contra o Pai, este perante esta sociedade somente tem o direito de pagar a pensão. Pessoalmente, não recebi nem do concelho tutelar, nem do DERCCA nem da vara de família na qual se encontra meu processo outro tratamento além deste. Vejo esta lei da guarda compartilhada tramitando no Senado, porém na pratica existe um grande desconhecimento e descredito a respeito.

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