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Balanço negativo

Banco é acusado de forjar prejuízo de Associação

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O espantoso fenômeno que fez o balanço financeiro da lucrativa Associação Cidade de Deus despencar de um saldo positivo de cerca CR$ 5,7 bilhões, em julho de 1983, para um descabelado prejuízo de aproximadamente CR$ 1,2 bilhão, em dezembro do mesmo ano, está para ser explicado na Justiça.

A Cidade de Deus era uma Associação de Poupança e Empréstimo (APE), destinada a angariar e a emprestar dinheiro para seus associados, visando a aquisição de imóveis, principalmente, da casa própria.

Sem os nomes e sobrenomes, o episódio em pauta poderia se confundir com qualquer outro do gênero. Este, no entanto, envolve o maior grupo privado do país -- o Bradesco. E, no processo, já foram chamados, em juízo, como testemunhas nomes lustrosos como os do ex-presidente do banco, Lázaro de Mello Brandão, o ex-presidente do Banco Central, Fernão Bracher, e o não menos famoso Beltran Martinez.

Os antigos sócios da Cidade de Deus acusam o Bradesco de ser o dono oculto do negócio e, nessa condição, ter forjado o prejuízo contábil para se apropriar dos fundos da Associação e desviado mais de CR$ 1 bilhão para forçar a débâcle da entidade. No processo, os associados são representados pelos advogados João Roberto Egydio Piza Fontes, Fábio da Costa Azevedo e César Soares Magnani, do escritório Piza Advogados Associados.

O principal indício da alegada manobra, segundo o que consta da acusação, seria a repentina inviabilidade financeira que, em menos de seis meses, saiu do lucro para um quadro de liquidação.

Os ex-associados contrataram dois economistas que prestam serviços ao Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese) para analisar o caso. No curso do processo, pediu-se ao Judiciário os documentos que detalhariam as operações de compra e venda de créditos em julho e dezembro de 1983 e o rol de inadimplentes da APE. (Leia os detalhes abaixo.)

Constatou-se, segundo os advogados, que tanto os membros do Conselho quanto da Diretoria da Cidade de Deus eram os mesmos dirigentes do Bradesco e da Bradesco Crédito Imobiliário. Ficou demonstrado também que havia extratos de investimentos dos associados com o timbre do Bradesco e assinatura de Lázaro de Mello Brandão.

O banco alega que figurava tão somente como prestador de serviços de impressão para a APE e que essa seria a razão dos timbres e da diretoria coincidente.

Na audiência de instrução, foram ouvidos Brandão, Bracher e Martinez. A juíza da 2ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo, Celina Dietrich e Trigueiros Teixeira Pinto, quis saber como o lucro tornou-se prejuízo. Ela também questionou se a compra de créditos em julho e a venda de outros em dezembro -- sem deixar incidir a correção monetária prevista para o início de janeiro -- seria um bom negócio. Bracher teria respondido que não. Mas, por não ser técnico, não teria condições de analisar os demonstrativos.

A Associação, em seguida, teria sido extinta e incorporada a Bradesco Crédito Imobiliário, posteriormente incorporada ao próprio banco.

O pedido dos ex-associados para ter acesso aos documentos que poderiam comprovar a suposta prática de irregularidades foi deferido pelo juízo. Na tentativa de impedir a exibição dos papéis, o Bradesco invocou sua preclusão, uma vez que já havia sido feita a perícia judicial. A juíza rechaçou a tese. Segundo ela, a preclusão limita a parte, mas não a Justiça. Afinal, entendeu a juíza, os documentos haviam sido citados na audiência de instrução e eram pertinentes. Então, Celina fixou prazo de dez dias para que o banco os apresentasse. Caso a decisão fosse descumprida, a pena seria a presunção de que as acusações contra o banco são verdadeiras.

O Bradesco, como de hábito, armou-se de conhecido especialista para defendê-lo -- o advogado Arruda Alvim -- e entrou com um agravo de instrumento no Tribunal de Justiça de São Paulo. O relator do processo, desembargador Maurício Vidigal, recebeu o agravo e deu efeito suspensivo à decisão da juíza. Contudo, no julgamento de mérito, em 12 de novembro de 2002, os três desembargadores deram razão à juíza com o entendimento de que "nada impede que sejam ordenadas provas que se apresentem pertinentes".

De acordo com o acórdão do TJ-SP, "o objetivo dessa prova alegado pelos agravados é demonstrar que o patrimônio da associação não era negativo quando iniciada a liquidação em dezembro referido. Existe a pertinência indicada, porque, se os dirigentes da associação praticaram atos ruinosos para disfarçar seu patrimônio e poder realizar a liquidação sem pagar o devido aos associados, não existia o sustentado patrimônio negativo que afastava a distribuição. Ele somente foi existente se conseqüência natural da gestão da empresa, não sendo provocado por manobras ilícitas."

Em seguida, o banco entrou com embargos de declaração, que foram negados por unanimidade pelo TJ-SP, em 11 de março de 2003. Procurado pela revista Consultor Jurídico, o Bradesco informou que já recorreu contra a decisão que lhe foi desfavorável.

O pedido dos associados de reconstituição ou reparação por perdas e danos agora voltará ao juízo de primeiro grau.

Os documentos e a suposta manobra

De acordo com os balanços e balancetes que constam nos autos, constata-se que a APE tinha aproximadamente CR$ 5,7 bilhões em caixa, em junho de 1983. O balanço de julho indica um saldo disponível de cerca de CR$ 2,0 bilhões. Ou seja, aproximadamente R$ 3,7 bilhões foram investidos em novos financiamentos imobiliários.

Os cerca de CR$ 2,4 bilhões de saldo disponível que a Cidade de Deus tinha em novembro pularam para aproximados CR$ 6,9 bilhões em dezembro. Isso indica que foram vendidos financiamentos imobiliários no valor correspondente a cerca de CR$ 4,4 bilhões.

Em dezembro, o prejuízo indicado pela empresa como causa do pedido de liquidação foi de cerca de CR$ 1,2 bilhão. A quantia corresponde aos valores corrigidos dos créditos vendidos pela empresa antes do dia primeiro de janeiro, quando haveria uma correção monetária de quase 30%.

Segundo os associados, se os instrumentos de cessão de direito creditório de junho e dezembro de 1983 fossem apresentados pelo Bradesco, ficaria provado que os créditos comprados em julho eram "podres" e que os vendidos em dezembro eram bons. A prova seria, de acordo com eles, a discriminação dos mutuários que tiveram seus créditos comprados ou vendidos, relacionando-os a seu nível de inadimplência.

Eles também pedem a discriminação do rol de inadimplentes, que teria aumentado vertiginosamente de julho para dezembro. O documento com a relação de devedores poderia provar, segundo os associados, que os financiamentos comprados em julho eram das mesmas pessoas que ficaram devendo em dezembro. Os associados sugerem também que os créditos bons teriam sido vendidos a Bradesco Crédito Imobiliário.

Laura Diniz é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 2 de maio de 2003, 16h44

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