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Revisão no Pleno

TST examina em agosto o cancelamento de 87 súmulas

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho examina, em agosto, a atualização de 47 enunciados (súmulas) do TST, o cancelamento de outros 87, a manutenção do cancelamento de 26 e a restauração de um.

A proposta de revisão da jurisprudência do TST foi formulada por uma comissão criada juntamente com outras duas, a de Reforma Legislativa e a de Reformulação Interna. Todas elas trabalharam em sugestões destinadas a dar maior eficiência e rapidez à distribuição e ao julgamento dos processos.

No balanço feito nesta segunda-feira (30/6) pelo presidente da Comissão de Revisão de Jurisprudência, ministro Rider de Brito, na sessão do Pleno, a proposta mantém inalterados 202 enunciados. (TST)

Revista Consultor Jurídico, 30 de junho de 2003, 15h43

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