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Anedota ultrapassada

Novas definições sobre software livre no governo federal

Muitos ainda afirmam que todos os usuários de softwares livres cabem em um furgão. O levantamento feito pela Câmara de Implementação de Software Livre do Governo Federal demonstrou que a anedota está ultrapassada.

A pesquisa feita em apenas 23 órgãos do governo federal apontou que existem 401 técnicos capacitados em controle de versão de software, 118 em Linux, outros 97 em OpenOffice.org, por exemplo. Ao todo foram listados 38 itens relacionando técnicos já habilitados em linguagens de programação, sistemas e aplicações do mundo do software livre.

O resultado da pesquisa foi apresentado pela Dataprev, responsável pela tabulação dos dados, hoje (30/06), na segunda reunião da Câmara de Implementação do Software Livre do Governo Eletrônico. Durante o encontro, os membros decidiram que era necessário detalhar ainda mais o levantamento, indicando quais os sistemas atualmente em funcionamento e quais os editais para aquisição de computadores e softwares já estão em vias de serem publicados.

O assessor da secretaria executiva do Ministério da Educação, Pedro Luiz Bezerra, levantou a necessidade de se tratar a questão do software livre na administração pública de forma organizada. Nesse contexto foi aprovada a criação de seis grupos de especialistas para discutir e traçar padrões de aplicativos de correio eletrônico, banco de dados, rede, desenvolvimento, desktop e gestão eletrônica de documentos.

Foi criado, também, um grupo de apoio para elaboração de editais de compras de software e serviços. O ministério da Educação e a Caixa Econômica Federal mostraram especial interesse em participar do grupo. Cada órgão está com licitações em andamento para a compra de 10 mil e 23 mil computadores, respectivamente.

Dentre as várias iniciativas aprovadas durante o encontro, destaca-se, também, a aprovação de recomendação aos órgãos da administração para que documentos eletrônicos do governo a serem repassados ao cidadão, como editais, sejam gravados em RTF (rich text format), em PDF ou TXT, possibilitando a leitura por qualquer editor de texto. Além disso, foi aprovada a distribuição de um catálogo de soluções básicas e estratégicas que facilitem a procura por softwares livres de interesse para a administração pública.

O próximo encontro, previsto para daqui a duas semanas, já apresenta temas interessantes como a definição de uma política de licenças e a definição de uma metodologia para o planejamento estratégico. (ITI)

Revista Consultor Jurídico, 30 de junho de 2003, 19h31

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