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Troca de comando

A briga interna na OAB paulista, os escorregões e as eleições.

Oito são os prováveis líderes das chapas à renovação do conselho da seccional paulista da OAB. O fim do ano, para os advogados, terá movimentação intensa. Haverá críticas à situação. Sempre houve. Tenho as minhas. Deixo de enumerá-las, apontando, apenas, alguns escorregões importantes:

A Secção de São Paulo da OAB extinguiu o curso de estágio profissional gratuito, desenvolvido durante dois anos. Era destinado a alunos que não tivessem capacidade econômica para enfrentar os custos das caríssimas universidades particulares paulistas. Não se sabe qual a razão para tanto. Um dos argumentos, segundo consta, diz com a concorrência que a Corporação faria às faculdades de direito locais.

Sobrou de tudo, e é preciso reconhecer, uma atividade saudável da Caasp, uma outra OAB quase, dirigida por quem, provavelmente, candidato não é.

No meio disso, a Corporação não enfrentou o desprezo com que a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo trata o Estatuto do Advogado, ofendendo dispositivo que reserva a advogados presos provisoriamente o recolhimento em "Sala de Estado Maior", merecendo registro, nesse particular, o fato de ser, o Secretário de Segurança Adjunto, Conselheiro Seccional, um horrível exemplo, então, de falta de harmonia entre a beca e os ferros do carcereiro.

O tempo é difícil, admita-se. A OAB, se cuidado não tiver, se comportará como uma velha senhora feudal, mantendo-se e ao palácio a poder do sacrifício dos campônios espalhados pela aldeia. A Instituição congrega, pontilhando o país inteiro, centenas de subsecções responsáveis pela gestão de quatrocentos e cinqüenta mil advogados. O exemplo de Rubens Approbato, em Brasília, não tem servido ao espancamento da timidez de muitos. Em outros termos, não aprendemos a xingar. Negociamos com o poder.

Deixamos surgir, a cada semana, uma faculdade de direito nova em São Paulo, sem uma só reclamação. Às vezes, embora raramente, até fechamos os olhos ou cooperamos ao aparecimento de uma ou outra, disso não escapando, inclusive, o vetusto Instituto dos Advogados, sensível à sedução representada por uma cintilante dama aparecendo num baile patrocinado por meretrizes de alto coturno. Sabe-se, no fim de tudo, que as universidades se mostram atentas a pedidos de patrocínio de campanhas, valendo realçar a enormidade dos gastos necessários à competição.

Escrevemos em 1969, Valdir Troncoso Peres e eu, há trinta e poucos anos portanto, esboço de tese em que prenunciávamos a modernidade apodrecida pela preguiça da Corporação no enfrentamento de esfaimada mordedura praticada às escâncaras no Ministério da Educação, mesa farta apadrinhada por diversos ministros e freqüentada, direta ou indiretamente, pelas universidades voltadas à multiplicação de pães envenenados servidos à mocidade brasileira. Aquilo é demoníaco. Não sei se Cristovam Buarque já descobriu a voracidade do repasto. Se a viu e fica dormitando, há de ser um a mais no quadro dos prevaricadores. Já existem tentativas de enfraquecer o próprio exame de ordem, tecendo-se murmúrios sobre o que acontece lá no longínquo Acre.

Em São Paulo, há oito chapas em perspectiva. Estão silenciosas. Provoco-as à luz do dia. Quero saber quem vem à procela endinheirado com a cornucópia de instituições que dominam o mau estudo e o péssimo ensino do direito no país; preciso saber donde chega a derrama; quero ver quem enfrenta o ridículo em que nos põe uma Secretaria de Estado enquanto mostra ao mundo advogados acorrentados nas ameias, à maneira dos potentados que horrorizavam o populacho enquanto exibiam, casquinando, espantalhos mal revestidos dos panos pretos que lhes haviam servido de becas.

Ideal seria, sim, que todos, independentemente das quesílias pessoais, se voltassem a tarefa uníssona, munidos de um símbolo expressivo. Poderia ser um açoite. Um santíssimo chicote, sim, porque o tempo do negócio já passou. Infelizmente, a assunção de responsabilidades tais não fica bem. Perdem-se apoios preciosos. Doações esperadas voltam às gavetas. É tempo, entretanto, de um "Coração valente; ou de uma Joana D'Arc. Quem vem lá?

Revista Consultor Jurídico, 30 de junho de 2003, 18h02

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