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Guerra de astros

Datena enfrenta avalanche de processos na Justiça

Os apresentadores José Luiz Datena (TV Bandeirantes) e Milton Neves (TV Record) decidiram não tocar em frente a altercação que os levou à delegacia, dias atrás. Os registros policiais não devem ser levados à via judicial.

A popularidade e o tipo de matéria prima com que trabalham esses astros da mídia tem feito deles personagens do Judiciário. E como quase todos os litígios é entre eles próprios ou com suas emissoras, a perspectiva é a de que os derrotados sejam eles próprios: os jornalistas e seus empregadores.

Ao menos no caso de Datena, a decisão de evitar mais um contencioso é prudente. Ele acumula diversos processos como réu e autor em diferentes foros judiciais. Nessa direção, o animador pode até mesmo se inviabilizar profissionalmente. Isso já ocorreu com outras estrelas do jornalismo popular.

Na área criminal, Datena é processado por pelo menos um telespectador. Ele alegou que se sentiu ofendido com expressão usada pelo apresentador na narração de uma notícia. Em primeira instância, Datena foi absolvido. O caso está agora no Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo.

Datena não tem boas relações com seus ex-empregadores. Ele é réu em processos movidos pela TV Record e pela TV Ômega (Rede TV). A Record entrou com ação por quebra de contrato contra o jornalista e sua empresa - a JLD Mídia e Informática. A emissora de Edir Macedo quer receber R$ 9,6 milhões por quebra de contrato. Também entrou com uma ação de consignação de pagamento contra a empresa do jornalista. Segundo o advogado da TV Record, Renato Herani, a JLD Mídia se negou a emitir nota fiscal para o pagamento da última remuneração da empresa. Por isso, a emissora entrou com a ação para depositar o valor em juízo.

A Record entrou, ainda, com protesto contra alienação de bens. A Justiça atendeu este pedido da Record e foram publicadas nos jornais Folha de S. Paulo e Gazeta Mercantil informações sobre as ações que a emissora move contra ele e contra sua empresa. De acordo com o advogado, as informações servem de alerta para que as pessoas saibam que os bens de Datena e de sua empresa podem ser usados para garantir possíveis condenações. As ações tramitam na 21ª Vara Central de São Paulo.

Herani informou à revista Consultor Jurídico que Datena move ação trabalhista contra a emissora para pedir reconhecimento de vínculo empregatício, direitos trabalhistas, dano moral e multa de R$ 9,6 milhões. "O estranho é que ao mesmo tempo ele e a empresa fizeram reconvenção, na área cível, alegando quebra de contrato de prestação de serviços. Ou seja, há uma contradição: ele pleiteia direitos ora como empregado, ora como prestador de serviços. Trata-se de uma estratégia processual. Porém, é evidente que a relação da Record com a empresa de Datena sempre foi de prestação de serviços".

A TV Omega -- Rede TV -- também move ação de consignação contra Datena. A emissora depositou, em Juízo, cerca de R$ 500 mil. A Rede TV também reivindica multa por rescisão contratual de R$ 5 milhões. Neste caso, a emissora conseguiu tutela antecipada para bloquear o numerário na ação de consignação. A Justiça concedeu tutela antecipada para bloquear os R$ 500 mil depositados em Juízo.

A Rede TV, então, pediu a penhora do faturamento da empresa no valor restante da multa. Ainda não há julgamento. Todas as ações estão na 1ª Vara Cível de Barueri.

A emissora também fez um protesto contra alienação de bens do jornalista e da empresa, publicado no Diário Oficial e no Jornal da Tarde.

Datena acionou a Rede TV para ter reconhecido seu vínculo empregatício. O pedido foi julgado improcedente em primeira instância. Datena recorreu ao TRT paulista.

Da parte de Milton Neves, o advogado Fernando Castelo Branco, informa que não se tem conhecimento de qualquer ação criminal em que o apresentador seja réu. O jornalista move duas ações na área criminal -- uma contra Jorge Kajuru e outra contra José Trajano. As queixas-crime foram recebidas pela Justiça de primeira instância. Não há decisão de mérito.

Antonio Carlos Sandoval Catta-Preta, outro advogado de Milton Neves, informa que, atualmente, Neves move outras duas queixas-crime contra Kajuru e uma contra o jornalista Silvio Luiz, além de indenização por danos morais contra José Trajano. Nenhum dos casos tem decisão definitiva.

A queixa-crime movida contra Silvio Luiz foi rejeitada. O Ministério Público e Neves apelaram. O caso está no Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo. As duas queixas-crime contra Kajuru, em que Catta-Preta representa Neves, foram aceitas. Mas ainda há recurso. Segundo o advogado, Milton Neves não é réu em nenhum processo.

Ao informar que desistiria da pendenga contra Datena, Milton Neves afirmou que o atrito entre os dois só interessa às pessoas que não gostam deles. Ou que os invejam. Afinal, só o salário de Datena está em torno de R$ 150 mil ao mês.

Revista Consultor Jurídico, 30 de junho de 2003, 13h48

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