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Justiça manda Universal indenizar ex-pastor demitido em R$ 40 mil

A Igreja Universal do Reino de Deus deve pagar ao ex-pastor, José Carlos Ferreira, indenização por danos morais de R$ 40 mil. José Carlos foi demitido após ter sido acusado de ter um caso extraconjugal com uma fiel.

A decisão, por unanimidade, é da 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que reformou a sentença da 42ª Vara Cível. A Igreja Universal já entrou com recurso especial, que está em fase de apreciação pela 3ª Vice-Presidência do TJ do Rio.

O ex-pastor alegou que teve dedicação diária e exclusiva a Igreja Universal por mais de dez anos e foi destituído de seu cargo de forma arbitrária e humilhante. Além disso, a demissão não teve justa causa comprovada e ainda acabou com o seu casamento. José Carlos, que morava em uma casa cedida pela igreja, teve que desocupar o imóvel, ficando apenas com seus pertences pessoais.

O autor pediu indenização por danos morais no valor de R$ 5 milhões; por danos materiais em R$ 350 mil; direito de participar como sócio do patrimônio da Igreja Universal, já que era ele quem arrecadava dízimos e doações; declaração de obrigação da Igreja de ter que sustentar ele e sua família e ainda, indenização no valor de R$ 1 milhão por uso de sua imagem durante os cultos e a serviço de apresentação de candidatos a cargos públicos. Como não foi atendido em primeira instância, recorreu ao TJ-RJ.

Os desembargadores não reconheceram a participação do ex-pastor no patrimônio da igreja, mas concordaram que não houve provas suficientes que afirmassem sua falta de conduta. Eles também lembraram dos artigos 57 e 58 do Novo Código Civil sobre as associações. "A exclusão do associado só é admissível havendo justa causa". (TJ-RJ)

Revista Consultor Jurídico, 27 de junho de 2003, 18h11

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