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Acidente rodoviário

Empresa é condenada a indenizar em R$ 180 mil por acidente

A agência de viagens Concórdia foi condenada a pagar indenização de R$ 180 mil para uma família de romeiros de Itajaí (SC), cujos integrantes sofreram acidente automobilístico quando se deslocavam num dos ônibus da empresa para um encontro religioso em Curitiba (PR). O coletivo, que tinha capacidade para 24 lugares mas transportava 29 passageiros, despencou da ponte sobre o rio Itajaí-Açu provocando a morte de Vanessa Pereira e ferimentos graves em Tânia Maria Fidélis de Souza e Gisele Pereira.

Tânia e o marido, Samuel Batista de Souza, ingressaram com ação de indenização contra a empresa. Pediram indenização pela morte da filha. Os pais alegaram que os outros três filhos ficaram igualmente abalados com a prematura morte da irmã.

A Comarca de Itajaí atendeu o pedido. Houve apelação da empresa ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina. A empresa alegou que a culpa foi exclusiva das vítimas, uma vez que estavam de pé no interior do ônibus quando deveriam manter-se sentadas. Além disso, alegou que o acidente ocorreu tão somente por culpa de um caminhão da empresa Expresso Citazul, que teria colidido contra o ônibus de sua propriedade.

A Concórdia também tentou impugnar parte dos valores exigidos pela família sob o título de indenização, como despesas médicas e gastos com enfermeiras, que não teriam sido comprovados nos autos.

A decisão de manter a condenação, reduzindo apenas parte dos valores, foi da 3ª Câmara de Direito Civil do TJ-SC. O relator foi o desembargador Dionísio Jenczak. (TJ-SC)

Apelação Cível 1999.005092-0

Revista Consultor Jurídico, 27 de junho de 2003, 16h44

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