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Aumento no bolso

Anatel anuncia reajuste na assinatura e pulsos residenciais

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, Luiz Guilherme Schymura, anunciou na noite desta quinta-feira, dia 26, a aplicação de reajuste médio de 25% para os itens Assinatura Residencial e Pulso da cesta de serviços da modalidade Local do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC, a telefonia convencional), e de 41,75% para os itens Assinatura e Habilitação Não-Residenciais e Tronco.

O crédito do cartão telefônico, para utilização em Telefones de Uso Público (TUPs, os populares "orelhões") foi também de 25%. O reajuste das ligações na modalidade de Longa Distância Nacional (LDN) foi de 24,85% e da Longa Distância Internacional (LDI), de 10,54%. Schymura afirmou que, na média, o reajuste da cesta atendeu aos critérios fixados pelo Contrato de Concessão, que estabelece a obrigatoriedade de se observar a variação do IGP-DI nos últimos 12 meses - que acumulou 30,05% - e, sobre esse índice, a aplicação de um fator de produtividade de 1%.

Por tais critérios contratuais, o reajuste médio não poderia superar os 28,75% aplicados sobre a cesta de tarifa Local. No caso dos itens Não-residenciais e Tronco, a Agência aplicou o índice do IGP-DI mais o fator de excursão previsto em contrato, ou seja, os 30,05% mais 9%.

Segundo Schymura, a fórmula encontrada foi a melhor para o consumidor, visto que a aplicação do reajuste em duas parcelas elevaria o aumento nos itens que mais pesam sobre a população - a assinatura e o pulso - para 28,75%. "Optamos por darmos 25% de uma só vez na Assinatura e no Pulso em vez de 28,75% em parcelas, pois todas as contas apontavam ser esta segunda alternativa pior para o consumidor".

O reajuste deve ser publicado no Diário Oficial da União (DOU) dessa sexta-feira, dia 27. Para que as concessionárias possam aplicar efetivamente os novos valores das tarifas, devem publicar as tabelas com os novos preços, em jornais de grande circulação da região onde atuam, 48 horas antes de entrarem em vigor. (Anatel)

Revista Consultor Jurídico, 27 de junho de 2003, 5h05

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