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Quinta-feira, 26 de junho.

Primeira Leitura: Lula afirma que sempre respeitou Poderes.

Caiu a ficha?

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tentou amenizar quarta-feira os termos do seu discurso do dia anterior, no qual afirmou que Congresso e Judiciário não o impediriam de fazer com que o Brasil voltasse a ocupar um lugar de destaque no mundo.

Mal estar da incivilização

O discurso provocou a mais séria crise de relacionamento entre o Executivo e os outros dois Poderes nos seis meses de seu governo. Parlamentares aliados saíram a campo, nas primeiras horas da manhã, para negar a intenção do presidente de afrontar o Congresso e o Judiciário ou governar fora dos marcos democráticos.

Mal estar da incivilização - 2

De pouco adiantou o esforço governista. A oposição se articulou e decidiu não comparecer à leitura da mensagem do presidente, no Planalto, sobre a convocação extraordinária do Congresso, destinada a apressar a aprovação das reformas. Na mensagem, que Lula pediu que fosse transmitida aos ausentes, ele afirmou que não teve a intenção de ofender os outros Poderes.

Fala, Lula

No novo discurso, o presidente afirmou: "(...) Já dei demonstrações inequívocas, durante esses seis meses de governo, não apenas do respeito, mas da relação que o governo quer e precisa ter com o Congresso Nacional". E avançou: "Se não acreditasse nas instituições, eu não teria fundado um partido político, eu não teria sido candidato a presidente da República e não estaria presidente da República".

Culpa da imprensa de novo?

Mais uma vez, a imprensa foi acusada de criar ruído: "Conheço muito bem como funciona o noticiário", disse Lula. Não deve conhecer. Se houve afronta ao Congresso e ao Judiciário, cabe ao Congresso e ao Judiciário julgar. Mas, no que toca à imprensa, ela apenas reproduziu um discurso que foi gravado e reações dos parlamentares e juízes igualmente gravadas ou apresentadas em notas oficiais.

Fala, oposição

Lula, antes da solenidade, foi avisado pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), de que os líderes dos partidos de oposição no Senado não compareceriam ao Planalto. "O presidente tem a obrigação de ser agregador", disse Agripino Maia (PFL-RN). Arthur Virgílio (PSDB-AM) cobrou "respeito à democracia" e comparou Lula - que teria "esbofeteado" o Congresso - ao ex-presidente Fernando Collor de Mello e ao presidente da Venezuela, Hugo Chávez.

Até tu?

O senador Jefferson Peres (PDT-AM), que ajudou a eleger Lula, acusou o presidente petista de querer "baixar um AI-5".

Assim falou...Luiz Inácio Lula da Silva

"Nada, podem ficar certos de que não tem nada, nem chuva, nem geada, nem terremoto, não tem cara feia, não tem nem o Congresso, nem o Poder Judiciário. Só Deus será capaz de impedir que a gente faça este país ocupar um lugar de destaque, que ele nunca deveria ter deixado de ocupar."

Do presidente da República, em polêmico discurso na quarta-feira (24), no auditório da CNI .

Assim falou... Associação dos Juizes Federais (Ajufe)

"Não há chuva, nem tempestade, nem cara feia, nem Poder Executivo, nem ameaças que impedirão o Poder Judiciário de fazer cumprir a Constituição e as leis do país". A nota dos magistrados diz ainda que "ainda bem que há um poder Judiciário para pôr fim a estes arroubos".

Da entidade do Judiciário, que reagiu ao discurso de Lula

Não estava escrito

Uma completa sessão de desmoralização de um delegado da Polícia Federal. Foi isso o que aconteceu na manhã de ontem na Comissão de Fiscalização e Controle do Senado, com o delegado José Castilho, aquele que supostamente investigou nos EUA a suposta remessa ilegal de US$ 30 bilhões do Brasil para o exterior, via agência do Banestado e por meio de contas CC-5. Segundo o diretor-geral da PF, Paulo Lacerda, o delegado Castilho, que foi requisitado pelo procurador Luiz Francisco para auxiliar a investigação do Ministério Público, deu mostras de "falta de ética" e de ineficiência ao permanecer 72 dias nos EUA e voltar de mãos vazias. Para Lacerda, é "uma falácia" dizer que Castilho fez uma investigação lá fora.

O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, e a secretária Nacional de Justiça, Cláudia Chagas, confirmaram aos senadores que o delegado Castilho agiu de forma tão desastrada nos EUA que o governo norte-americano chegou a fazer uma reclamação formal, por escrito, ao governo brasileiro. Primeira Leitura apurou que o governo dos EUA, a embaixada brasileira e até organismos da ONU que apóiam investigações de lavagem de dinheiro pediram que o delegado fosse enviado de volta ao país.

Revista Consultor Jurídico, 26 de junho de 2003, 11h29

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