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Evento prestigiado

Valter Uzzo recebe título de cidadão paulistano

O secretário geral da OAB paulista, Valter Uzzo, pré-candidato ao comando da Seccional, deu uma demonstração de força esta semana, quando recebeu o título de cidadão paulistano da Câmara Municipal. Estiveram presentes na cerimônia cerca de mil convidados, entre eles praticamente todo o comando da Seccional, inclusive o presidente, Carlos Miguel Aidar.

Os pré-candidatos Vitorino Antunes, apoiado por Aidar; Orlando Maluf, vice-presidente da Seccional; e Aluísio Lacerda Medeiros, presidente da Associação dos Advogados de São Paulo também compareceram.

Entre os convidados, estavam ainda o presidente do Sindicado dos Advogados, Roberto Gebrin e, representando a advocacia pública, o diretor do Sindicato dos Procuradores do Estado, Marcelo de Aquino. O setor mais numeroso foi o da área trabalhista, que teve na cerimônia o conselheiro João José Sady e o deputado Nivaldo Santana (PC do B).

Mais apoio

Circula entre os advogados públicos de São Paulo, um manifesto de apoio à candidatura de Uzzo. O texto, assinado por importantes lideranças, justifica o apoio ao secretário-geral "porque sua candidatura revela, simultaneamente, uma trajetória política historicamente compromissada com a democratização do sistema de Justiça e uma vida pública permeada pela ética e pela dignidade profissional."

O manifesto é assinado por Antonio Mafezolli Leite, presidente do Sindicato dos Procuradores de São Paulo; Antonio Rodrigues de Freitas Junior, procurador da Câmara Municipal de São Paulo; Cesar Antonio Alves Cordaro, conselheiro da OAB-SP e ex-procurador geral do Município de São Paulo; Filemon Rose de Oliveira, procurador da Fazenda Nacional; Francisco Calheiros Ribeiro Ferreira, ex- presidente da Associação dos Procuradores do Municipais de São Paulo; José Damião de Lima Trindade, presidente da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo; José Jorge Nogueira de Mello, diretor da Associação Nacional dos Procuradores Federais; Marcelo de Aquino, diretor do Sindicato dos Procuradores do Estado de São Paulo; Márcio Sotelo Felippe, ex-procurador geral do Estado de São Paulo; Rogério Emílio de Andrade, diretor do Centro de Estudos da Procuradoria Regional da União em São Paulo; e Vitore André Zilio Maximiano, membro eleito do Conselho da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.

Os apoios são de caráter pessoal e não representam o posicionamento das entidades.

Degrau acima

As campanhas já estão evoluindo da fase do boca-a-boca para a etapa da distribuição de materiais. Na quarta-feira (25/6), o comitê do pré-candidato oposicionista Roberto Ferreira fez uma ampla distribuição de santinhos eletrônicos (leia o texto abaixo). O pré-candidato Luiz Flávio Borges D'Urso, por sua vez, colocou na praça broches com seu nome e santinhos de papel (leia abaixo).

Leia o santinho eletrônico de Roberto Ferreira:

ELEIÇÕES OAB/SP 2003

OPOSIÇÃO UNIDA com ROBERTO FERREIRA

POR UMA NOVA ORDEM.

Colega.

Você tem assistido -- mais do que isso, tem vivenciado -- as enormes dificuldades que, atualmente, envolvem o exercício da advocacia e sua franca deterioração. Desnecessário dizer que nosso mercado de trabalho encontra-se aviltado e se encolhe a cada dia que passa.

A descontrolada multiplicação dos cursos de Direito -- convertidos em objeto de mera exploração mercantil -- se apresenta como fator de aceleração desse processo de degradação da nossa profissão. Aliás, vive ela hoje momento de desprestígio sem precedentes.

Vemos crescer, a cada instante, o número de autoridades -- especialmente do Judiciário do Ministério Público e da Administração, centralizada e autárquica -- que dispensam aos advogados tratamento humilhante, depreciativo e até desrespeitoso.

Nossas mais fundamentais prerrogativas são ignoradas, pisoteadas mesmo, tornando o exercício da profissão atividade de alto risco. Como já foi dito anteriormente, "banaliza-se a negativa de vista dos autos fora de cartório (e, por incrível que pareça, até no Tribunal de Ética da OAB-SP isto ocorre), cresce a afronta aos advogados nas audiências, alastram-se portarias, regulamentos e atos normativos que geram obstáculos à desimpedida execução dessa tarefa pública (exercida em ministério privado) que é a advocacia. As prisões em flagrante em plena audiência, por desacato, voltaram a ocorrer, humilhando os advogados, extraindo-lhes a coragem funcional".

Quando o profissional, escudado exclusivamente na sua coragem pessoal, insiste em reafirmar suas prerrogativas, é logo tomado por arrogante, já que a bajulação e o servilismo passaram a ser regra. Até os meios de comunicação social têm agredido, sistematicamente, os advogados, transferindo-lhes a identidade e as qualidades negativas de seus constituintes,

acusados da prática de delitos.

É intolerável!

Enquanto tudo isso ocorre, nosso Órgão oficial de representação, a OAB/SP, dorme em berço esplêndido. Ocupam-se seus atuais dirigentes com a indicação de parentes para cargos altamente remunerados na burocracia da Seccional e da CAASP e com a arrecadação de recursos dos advogados, com os mais diversos pretextos, inclusive a troca de carteiras de identidade

profissional.

Até quando?

Até quando, enfim, continuarão a ser desprezados os dramáticos percalços experimentados pelos advogados paulistas, sobretudo os mais humildes e mais jovens? Até quando continuará a ser tímida a participação das mulheres na direção da nossa classe? Até quando o convênio de assistência judiciária continuará a remunerar os advogados conveniados com honorários miseráveis?

Basta!

É chegada a hora de se resgatarem os valores da classe e a respeitabilidade da OAB/SP, que os inscritos mais recentes infelizmente nunca chegaram a conhecer.

É tempo e hora de darmos também plena funcionalidade à Caasp, que nós construímos tal como está materializada na Rua Benjamim Constant, na Capital, e a todos os seus braços no interior do Estado, em vez de continuar a drenar seus recursos para atividades festivas da Seccional, inclusive compra de patinetes motorizados para os guardas do Foro Criminal de São Paulo.

Urge dinamizar e ampliar a Escola Superior da Advocacia, que deve ser acessível instrumento de reciclagem e aperfeiçoamento de todos, e não elitizado centro de atuação de poucos privilegiados. É fundamental que se zele pelo elevado padrão ético da categoria, mas isto não significa julgamentos draconianos, arbitrários e até ilegais no Tribunal de Ética e Disciplina da Entidade, como tem ocorrido.

Em suma, é para realizar essa tarefa que apresentamos a todos os colegas nossa candidatura e a nossa chapa, Oposição Unida, para as próximas eleições na OAB-SP, e temos certeza de que nossas preocupações e anseios são compartilhados por quantos desejam a restauração de uma advocacia forte, vigorosa, digna e respeitada.

Cordialmente e na firme crença de que vamos juntos reinstalar a dignidade da nossa profissão, o exortamos a participar desta grande tarefa.

ROBERTO FERREIRA

Ex-presidente da Caasp

Comitê

Av. Paulista, 2.200 11º andar - Metrô Consolação.

Tels. 11 3285-0554 / 251-5418

Site: www.robertoferreira.com.br

Leia o santinho de D'urso:

Uma OAB 100% advogado,

100% advogada

e 100% estagiários.

D'URSO

D'URSO É VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL

- Pela ampliação do mercado de trabalho.

- Pela assistência aos jovens advogados, advogadas e estagiários.

- Pela defesa de melhores condições de trabalho para os advogados e advogadas mais experientes, com mais tempo de inscrição.

- Pela entrega gratuita de carteira da OAB na renovação.

- Pela ampliação de todos os serviços da Caasp e sua total interiorização.

- Pelo combate às leis que segregam o trabalho dos advogados e das advogadas.

D'URSO

NovaOABsp

Saiba mais sobre nossas propostas no site www.dursonovaoabsp.com.br [De acordo com o pré-candidato, o site estará no ar a partir da próxima segunda-feira (30/6).]

Comitê central:

Av. Liberdade, 21 - 3º andar - Centro - São Paulo - SP

Telefones: 11 - 3241.3868 / 3242.6432 / 3101.1285 / 3112.1971

Revista Consultor Jurídico, 26 de junho de 2003, 19h38

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