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Fausto critica 'tom de sindicalista' usado por Lula

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Francisco Fausto, defendeu nesta quarta-feira (25/6) uma mudança no tom das declarações feitas pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em relação aos demais Poderes da República.

"Eu respeito o presidente da República e acho que ele deve respeitar as instituições", afirmou. "Ontem, mais uma vez, ele falou como líder sindicalista, substituiu a tribuna do ABC paulista pelo púlpito do Palácio do Planalto. Ele deve falar como presidente, não como sindicalista", acrescentou o presidente do TST.

Ao mesmo tempo, Francisco Fausto enfatizou ser mais importante o presidente Lula estabelecer um diálogo institucional em torno das mudanças do que um pedido de desculpas. "Se ele estender a mão é claro que nós a apertaremos", afirmou Francisco Fausto. "Mas muito mais do que isso, ele precisa fazer outra coisa: ele tem de abrir um canal de negociação com o Judiciário", enfatizou.

Diante de críticas que apontam o posicionamento do Poder Judiciário como corporativo, Francisco Fausto defendeu a prerrogativa dos magistrados debaterem questões de seu interesse. "Essa história de dizer que o Judiciário é corporativo é relativa. Quem participa de assembléia de canavieiro é cortador de cana, quem participa de assembléia de motorista é motorista e quem participa de assembléia de juízes são eles mesmos. Não há corporativismo nisso e sim defesa das prerrogativas da magistratura", afirmou.

"Como juiz, tenho o direito de me reunir com colegas, como fizemos sob a liderança do ministro Maurício Corrêa e quando pedimos respeito ao Judiciário na reforma da Previdência", acrescentou.

"Devemos nos respeitar uns aos outros e compreender a posição de cada um. Não podemos, nem devemos confundir os interesses de governo com os interesses da Nação. O governo tem seus interesses e os defende, a magistratura possui os seus e os defende. Essa é a equação e não há outra maneira de se fazer política no País", sustentou o presidente do TST ao defender uma composição entre as correntes divergentes em torno da reforma da Previdência.

Ao ser indagado novamente sobre as declarações de Lula, Francisco Fausto disse que "a grande verdade é que o presidente da República tem sido infeliz em seus pronunciamentos. Ele fala por força de expressão e agride sem a intenção de agredir. O Judiciário não pode ser agredido" disse Fausto. (TST)

Revista Consultor Jurídico, 25 de junho de 2003, 19h59

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