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Inscrição gratuita

Comunidade jurídica debate direitos humanos e sistema prisional

A 'Jornada de Direitos Humanos e Sistema Prisional', que começou na terça-feira (24/6), vai até quinta-feira (26/6) e as inscrições são gratuitas. O evento é promovido pelo Núcleo da Escola Superior do Ministério Público da União, em São Paulo.

Entre os palestrantes estão: a procuradora da República, Thaméa Danelon Valiengo; o procurador da República André de Carvalho Ramos, doutor em Direito Internacional pela USP; e o presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, Antônio Cláudio Mariz de Oliveira.

As inscrições gratuitas podem ser feitas pelo telefone 11-3269 5069 ou pelo endereço eletrônico esmpu@prsp.mpf.gov.br. Serão emitidos certificados de participação. (MPF)

Conheça a programação:

24/6, às 17 horas

Painel: O Papel das Penas Criminais no Estado Democrático - Entre a Indulgência e o Terror

Presidente da Mesa:

Márcio Shusterschitz da Silva Araújo, Procurador da República

Palestrante:

Dyrceu Aguiar Dias Cintra Júnior, Juiz do 2º Tribunal de Alçada Civil de São Paulo

Palestrante:

Fauzi Hassan Choukr, Promotor de Justiça, Mestre e Doutor em Direito Processual Penal pela USP

Palestrante:

Salo de Carvalho, Mestre e Doutor em Direito, Professor de Direito Penal do Curso de Mestrado da PUC/RS

25/6, às 17 horas

Painel: Situação do Sistema Prisional - Responsabilidades e Perspectivas

Presidente da Mesa:

Thaméa Danelon Valiengo, Procuradora da República

Palestrante:

Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, Presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária

Palestrante:

Pedro Armando Egydio de Carvalho, Ouvidor dos Presídios da Secretaria de Administração Penitenciária

Palestrante:

Ângelo Roncalli de Ramos Barros, Diretor do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça

26/6, às 17 horas

Painel: Os Presos Federais e o Sistema de Justiça

Presidente da Mesa:

Melissa Garcia Blagitz Abreu e Silva, Procuradora da República

Palestrante:

Suzana de Camargo Gomes, Juíza Federal do TRF da 3ª Região

Palestrante:

André de Carvalho Ramos, Doutor em Direito Internacional pela USP, Procurador da República, membro do Grupo de Trabalho sobre Sistema Prisional e Cidadania da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão

Palestrante:

Daniela Delambert Chryssovergis, Defensora Pública da União, Chefe de Núcleo da Defensoria da União em São Paulo* apresentação do I Relatório sobre os Presos Federais no Estado de São Paulo, elaborado pela Procuradoria da República de São Paulo

Revista Consultor Jurídico, 25 de junho de 2003, 20h02

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