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'Alerta'

Declaração de Lula sobre Poderes irrita juízes federais

A declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que nem o Congresso, nem o Judiciário -- mas somente Deus -- "será capaz de impedir que a gente faça esse país ocupar o lugar de destaque que ele nunca deveria ter deixado de ocupar", irritou os juízes federais. A declaração foi feita na terça-feira (24/6), na Confederação Nacional da Indústria (CNI), em São Paulo, quando o governo garantiu que criará condições para a queda dos juros.

"Não há chuva, nem tempestade, nem cara feia, nem Poder Executivo, nem ameaças, que impedirão o Poder Judiciário de fazer cumprir a Constituição e as Leis do País", afirmou o presidente da Ajufe, Paulo Sérgio Domingues.

Segundo ele, "a declaração do presidente da República, em tom messiânico, é mais que preocupante e reforça a impressão de que o governo pensa que os outros Poderes são apenas departamentos subalternos".

"Ainda bem que ainda há um Poder Judiciário para pôr limites a esses arroubos. Quando não houver mais, o Executivo ficará livre para rasgar as leis do País e a população não terá a quem recorrer. Que isso sirva de alerta", concluiu.

Revista Consultor Jurídico, 25 de junho de 2003, 11h35

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