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Decisão adiada

STF adia decisão sobre processo contra Luiz Francisco

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal suspendeu, nesta terça-feira (24/6), o julgamento do pedido de habeas corpus impetrado pelo procurador da República Luiz Francisco de Souza no processo a que responde pela suposta prática do crime de difamação contra o advogado Marcos Jorge Caldas Pereira. O advogado é irmão do ex-secretário-geral da presidência da República Eduardo Jorge.

O julgamento foi suspenso porque o presidente da Turma, ministro Sepúlveda Pertence, declarou-se suspeito por ter relações de amizade com o escritório de advocacia do qual Marcos Jorge Caldas Pereira faz parte. Assim, não foi atingido o quorum mínimo de três ministros para se julgar o recurso. (STF)

RHC 83.091

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Revista Consultor Jurídico, 24 de junho de 2003, 18h37

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