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Preconceito punido

Clube gaúcho é condenado a pagar R$ 20 mil por racismo

O Clube do Comércio de Encruzilhada do Sul (RS) foi condenado a pagar R$ 20 mil para Lisandra Correa Ferreira. A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul entendeu que houve prática de racismo por parte do clube, que barrou a entrada de Lisandra no local.

Por unanimidade, o TJ gaúcho entendeu que houve "afronta ao princípio fundamental do respeito à dignidade do ser humano". O desembargador Carlos Alberto de Oliveira acatou pedido de Lisandra, que está representada pela advogada Simone Irazoqui Prestes.

De acordo com o site Espaço Vital, Lisandra e diversos amigos formaram o "Bloco K entre nós". Na madrugada de 23 de fevereiro de 1998, ela e os amigos quiseram entrar no baile carnavalesco do clube. Os amigos de Lisandra entraram. Ela foi barrada pelo porteiro.

Na ação, Lisandra alegou que foi discriminada por ser negra. O porteiro afirmou que não deixou ela entrar porque não era sócia e estava sem convite.

Para o TJ gaúcho, "o racismo ainda é uma dura e triste realidade brasileira". A Justiça de segunda instância enfatizou, ainda, que o Clube do Comércio com 1.100 associados não tem nenhum negro em seu corpo social.

O relator afirmou que "Lisandra teve dificultado o acesso ao clube em razão de ser de cor preta - fato que, certamente, lhe acarretou forte dor moral, ferindo sua dignidade". O desembargador Alvaro de Oliveira disse que "apesar da arte do Aleijadinho, da coragem de Maria Quitéria, da obra de Machado de Assis, do engenho de Garrincha, Pelé, Pixinguinha e Lupicínio, o racismo ainda é uma triste realidade brasileira".

Processo nº 70005522081

Revista Consultor Jurídico, 24 de junho de 2003, 11h22

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