Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Tecnologia e Direito

Internet é tema da edição de maio da Revista do Advogado

O tema da edição de maio da Revista do Advogado, da Associação dos Advogados de São Paulo, é a Internet. Em 124 páginas muito bem acabadas, o trabalho, coordenado pela advogada Taís Gasparian, apresenta 14 artigos sobre a relação entre as inovações tecnológicas e o Direito.

O artigo de Taís aborda casos reais de invasão de privacidade na Internet, para analisar a legislação brasileira e internacional sobre o assunto. Segundo ela, assim como a tecnologia, o conceito de privacidade evoluiu e hoje já se têm instrumentos para analisar hipóteses de violação desse direito.

O estudo de José Carlos Costa Netto aborda um dos temas mais polêmicos da atualidade: o direito autoral sobre as obras musicais na era digital. Netto faz um histórico do direito de autor antes do surgimento da Internet e aplica os conceitos jurídicos tanto aos usuários que ouvem músicas em casa, quanto aqueles que copiam e distribuem.

Veja os artigos e seus respectivos autores:

- Informação e democracia -- José Eduardo Faria

- A Internet e o direito da concorrência -- Celso Fernandes Campilongo

- Vírus, direito à intimidade e a tutela penal da Internet -- Flávia Rahale Roberto Soares Garcia

- Privacidade em tempos de Internet -- Taís Gasparian

- Provedores de acesso e o ICMS -- Marco Aurélio Greco

- A tributação do provedor de acesso -- Guilherme von Muller Lessa Vergueiro

- Provimento de acesso de alta velocidade na Internet -- Daniela de Oliveira Tourinho

- A Internet e sua inserção no sistema de direitos autorais -- Eliane Y. Abrão

- O direito de autor sobre as obras musicais na era digital -- José Carlos Costa Netto

- Conflitos em matéria de nomes de domínio -- Manoel J. Pereira dos Santos

- Contratos eletrônicos -- Patrícia Peck

- Certificação eletrônica, sem mitos nem mistérios -- Augusto Tavares Rosa Marcacini

- A Rede Nacional de Direitos Humanos e a árvore de conhecimentos: uma experiência de inteligência coletiva em direitos humanos -- Guilherme de Almeida e Marcus Lemos

- A adaptação do direito em função da Internet -- Carolina Almeida Antunes Rossini e Daniela Álvares Leite Carboni

Revista Consultor Jurídico, 23 de junho de 2003, 17h32

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 01/07/2003.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.