Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Reforma do Judiciário

Países ibero-americanos estão atentos à reforma do Judiciário

O debate sobre a reforma do Poder Judiciário brasileiro é observado com atenção pelos integrantes dos tribunais superiores dos países ibero-americanos. Esta foi a constatação do vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, durante a abertura da Segunda Reunião Preparatória para a VIII Cúpula Ibero-americana de Presidentes de Cortes Supremas e Tribunais Supremos de Justiça, nesta segunda-feira (23/6). O evento ocorre em Santo Domingo, na República Dominicana.

Na avaliação do ministro Edson Vidigal, os resultados conseguidos no Brasil poderão servir para influenciar eventuais mudanças a serem adotadas nos demais países. "O Brasil está sendo tratado com muito respeito e por este motivo são grandes as expectativas quanto à reforma do Judiciário pois a condição de líder emergente na América Latina sinaliza também para reformas dos sistemas judiciais nos outros países do continente", afirmou o ministro.

Segundo Vidigal, os magistrados estão atentos aos procedimentos adotados no Poder Legislativo brasileiro naquilo que diz respeito às reformas. "A torcida é para que tudo dê certo. Somos vistos hoje como principal baliza do Cone Sul", disse.

O encontro desta segunda foi aberto pelo presidente da Corte Superior da República Dominicana, Jorge Sureroisa, que ressaltou a importância de aperfeiçoar o sistema judicial do continente. Para Sureroisa, este aperfeiçoamento não é apenas para marcar a necessidade de fortalecer o estado de direito democrático, mas também, e especialmente agora, para garantir a estabilidade jurídica e permitir a segurança dos contratos entre os investidores internos e externos.

Depois da abertura oficial da reunião preparatória foi apresentado o resultado do encontro anterior que ocorreu em março deste ano em Santa Cruz da La Sierra, na Bolívia. Em seguida, houve a exposição sobre a metodologia dos grupos de trabalho. O vice-presidente do STJ é coordenador-geral do grupo que analisa a comunicação entre o Poder Judiciário e a sociedade. Participam deste grupo magistrados do Chile, Honduras e Panamá.

Nesta parte da rodada de conversas o ministro Edson Vidigal expôs pesquisa feita recentemente pela revista Consultor Jurídico. Durante alguns dias, internautas puderam avaliar a comunicação entre os tribunais de justiça e a sociedade no Brasil. O resultado apontou que o STJ possui o melhor serviço de comunicação dentre todos os tribunais que fizeram parte da consulta.

A Segunda Reunião Preparatória para a VIII Cúpula Ibero-americana prossegue nesta terça-feira (24/6), quando ocorrerão outros debates sobre o Poder Judiciário. Uma outra reunião preparatória está prevista para ocorrer nos dias 8 a 12 de setembro, em Cartagena, na Colômbia. A VIII Cúpula Ibero-americana acontecerá no próximo ano em El Salvador. (STJ)

Revista Consultor Jurídico, 23 de junho de 2003, 15h43

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 01/07/2003.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.