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Encontro nacional

Ministros discutem meio ambiente e patrimônio cultural em PE

Os procuradores da República de todas as unidades do MPF estarão reunidos em Recife, Pernambuco, para discutir a atuação institucional do órgão com relação à defesa do meio ambiente e do patrimônio cultural nacional.

O V Encontro Nacional do Ministério Público Federal sobre Meio Ambiente e Patrimônio Cultural acontece de 25 a 27 de junho, no Mar Hotel. O evento será promovido pela 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (órgão colegiado especializado em meio ambiente e patrimônio histórico e cultural), com o apoio da Procuradoria da República em Pernambuco.

Os encontros nacionais da 4ª Câmara acontecem a cada dois anos, em que os procuradores da República trocam experiências e discutem temas polêmicos afetos à atuação do MPF na área ambiental e do patrimônio histórico e cultural, tais como: transgênicos, poluição por derramamento de óleo, licenciamento de grandes empreendimentos, agrotóxicos, proteção de núcleos urbanos tombados como patrimônio nacional, crimes ambientais, desmatamento, unidades de conservação, proteção do patrimônio material e imaterial do país etc. A meta é extrair propostas e indicativos para enfrentamento institucional dessas questões.

A novidade deste Encontro Nacional será a primeira reunião dos Grupos de Trabalho Permanentes da 4ª Câmara, integrados por procuradores da República de várias unidades, os quais foram criados no ano passado para permitir o debate e a troca de experiências no âmbito do MPF de forma continuada.

Além do procurador-geral da República e dos integrantes da 4ª Câmara, participarão do Encontro o ministro da Cultura, Gilberto Gil; a presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Maria Elisa Costa; a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e o presidente do Ibama, Marcus Luiz Barroso. Com exposições sobre a atuação de seus órgãos, a participação dos convidados acontece na quarta-feira, pela manhã, primeiro dia do evento. (MP-PE)

Revista Consultor Jurídico, 20 de junho de 2003, 12h40

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