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Passando a limpo

TST suspende sessões e faz semana de revisão da jurisprudência

O Tribunal Superior do Trabalho inicia na próxima segunda-feira (23/6) a semana de revisão da jurisprudência, com reexame dos enunciados (súmulas), propostas para racionalizar o funcionamento do Tribunal em relação à distribuição de processos e estudos sobre projetos de lei que tratam de questões processuais. Para isso, as sessões ordinárias de julgamento serão suspensas.

Convocado pelo presidente do TST, ministro Francisco Fausto, o esforço concentrado dos 16 ministros do TST destina-se a atualizar a jurisprudência e a buscar meios para dar maior rapidez ao andamentos dos processos e aos julgamentos.

O trabalho será desenvolvido por três comissões temáticas: Revisão de Jurisprudência, Reformulação Interna e Reforma Legislativa. Presidida pelos ministros Rider de Brito, a de Revisão da Jurisprudência será integrada pelos ministros Luciano de Castilho, João Oreste Dalazen, Maria Cristina Peduzzi e Emmanoel Pereira.

Ao grupo caberá estudar a atualização e o cancelamento de súmulas, de orientações jurisprudenciais e de precedentes normativos, todos eles parâmetros que orientam os julgadores. As conclusões dessa comissão serão submetidas ao Tribunal Pleno, depois de ser ouvida a Comissão Permanente de Jurisprudência e de Precedentes Normativos.

Com o objetivo de contribuir com o trabalho dessa comissão, encaminharam propostas ao TST os Tribunais Regionais do Trabalho de Minas Gerais (3ª Região), de Campinas (15ª Região) e do Piauí (22ª Região); a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra); a Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat); a Associação dos Magistrados do Paraná (9ª Região); o Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia; a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) e o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiofusão do Município do Rio de Janeiro.

As propostas de revisão e/ou cancelamento de orientação jurisprudencial ou de precedente normativo serão submetidas, em reunião informal, aos membros efetivos da Seção Especializada em Dissídios Coletivos ou das Subseções de Dissídios Individuais 1 e 2, conforme o caso.

O grupo de Reformulação Interna será integrado pelos ministros Moura França (presidente), Ives Gandra Martins Filho, Brito Pereira, José Simpliciano Fernandes e Brito Pereira e vai trabalhar na racionalização do funcionamento do Tribunal em relação à distribuição de processos e à padronização de outras atividades.

A comissão de Reforma Legislativa será composta pelos ministros Ronaldo Lopes Leal (presidente), Gelson de Azevedo, Carlos Alberto Reis de Paula e Barros Levenhagen. A objetivo é estudar os projetos de lei que tratam de questões processuais. O presidente do TST e o vice-presidente, ministro Vantuil Abdala, comporão as três comissões.

De acordo com o cronograma, na segunda e terça-feira, os ministros vão trabalhar em suas respectivas comissões temáticas. Na quarta-feira (25/6), os ministros farão reunião conjunta para discutir as propostas das três comissões, com exceção das matérias referentes à revisão ou cancelamento de orientações jurisprudenciais ou de precedente normativo.

Na quinta-feira, estarão reunidos os ministros que integram a Subseção de Dissídios Individuais 1 e 2 e à tarde, os que compõem a Seção Especializada em Dissídios Coletivos. E, por fim, na sexta-feira, haverá sessão do Pleno para formalizar e aprovar as propostas. (TST)

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