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'Sem socorro'

Estudante leva garrafada na nuca e processa casa noturna em SP

O estudante Alexandre do Amaral Alves entrou com ação indenizatória contra a Mood Club, casa noturna da região do pairro paulistano Pinheiros, por ter sido vítima de agressão e, segundo ele, não ter recebido socorro dentro da boate.

Segundo Alves, ele conversava com amigos, quando percebeu o início de uma briga. Foi até o segurança para falar sobre a movimentação e, enquanto falava com ele, foi atingido na nuca com uma garrafa de vidro por um dos envolvidos na confusão.

Alves contou ter sido jogado ao chão, agredido com socos e pontapés e, ainda assim, não recebeu nenhuma proteção do segurança, que não conseguiu controlar a confusão. "Eu tive sorte de conseguir fugir e encontrar um amigo para me ajudar", disse.

Ao sair da boate, o estudante foi obrigado por outro segurança a pagar a consumação. Depois de ser atendido num pronto socorro, ele foi à delegacia e registrou boletim de ocorrência.

Segundo o advogado da vítima, Renato Olimpio S. de Azevedo, do escritório Flávio Olimpio de Azevedo Advogados Associados, está mais do que clara a falta de respeito da Mood Club pelos direitos básicos do consumidor, além da negligência por socorro. "Vale lembrar, que no valor pago pelos consumidores da casa, também está agregado o serviço de segurança" afirmou.

A ação movida por Alves é indenizatória e envolve três aspectos: danos morais, materiais e lucros cessantes. Se sua queixa for considerada procedente pelo Juizado Especial Cível de São Paulo, a Mood Club pode ser condenada a pagar quase R$ 8 mil.

Revista Consultor Jurídico, 19 de junho de 2003, 12h12

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