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Troca de comando

Ruy Rosado é o novo coordenador-geral da Justiça Federal

O ministro Ruy Rosado de Aguiar, do Superior Tribunal de Justiça, é o novo coordenador-geral da Justiça Federal e diretor do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF), na sede do Conselho. O cargo foi transmitido pelo ministro Cesar Asfor Rocha, que nos últimos seis meses esteve à frente da coordenação.

O presidente do STJ e do CJF, ministro Nilson Naves, definiu o período de gestão de Cesar Rocha como pequeno, mas suficiente para se tornar inesquecível. "Esse é um momento histórico em que o direito das pessoas está passando do plano das conquistas para o das realizações", afirmou.

Estiveram também presentes na cerimônia, o vice-presidente do STJ, Edson Vidigal, o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, Nelson Jobim, e os ministros do STJ, Ari Pargendler e Gilson Dipp, além do ex-presidente do STJ e ex-coordenador da Justiça Federal, Costa Leite. Ao assumir as novas atribuições, Ruy Rosado deixa de participar dos julgamentos da Quarta Turma e da Segunda Seção, mas continua atuando na Corte Especial do STJ. Ele exercerá o cargo por dois meses, quando se aposenta.

"O Centro de Estudos representou nesse período um ponto de reflexão do Judiciário, no qual soluções foram apontadas e concretizadas", disse Ruy Rosado. O novo coordenador ainda ressaltou que uma das prioridades de sua breve gestão como diretor do CEJ será a de continuar oferecendo aos magistrados federais condições de aperfeiçoamento, com futura implementação de cursos de pós-graduação.

Ruy Rosado citou o "mutirão Justiça para todos", feito em abril deste ano, e a instalação da Comissão de Altos Estudos da Justiça Federal como esforços conjuntos da gestão de Cesar Rocha para se alcançar o ideal de Justiça. "Esse é o momento ideal para se repensar o Judiciário. O Conselho da Justiça Federal vem exercendo essa função", ponderou.

O presidente do STJ, ministro Nilson Naves, acrescentou ainda que foi "testemunha do engrandecimento e aperfeiçoamento do magistrado brasileiro" nesses últimos meses e que houve "coerência dos atos, criando-se um encontro entre a Justiça e os cidadãos".

Finalizou seu discurso destacando a realização de seminários pelo CEJ e a instauração da Comissão de Altos Estudos, que possibilitou a sugestão de propostas de políticas públicas para o aprimoramento do Judiciário, como marcos importantes da gestão de Cesar Rocha. O ministro deu boas vindas a Ruy Rosado, ressaltando que essa é uma feliz oportunidade para o novo coordenador somar sua gestão às conquistas já alcançadas.

Ao transmitir o cargo, o ministro Cesar Asfor Rocha fez um breve balanço de seu trabalho frente à Justiça Federal. Relatou a importância da descentralização dos eventos e seminários realizados em sua gestão, em todo País. Ao todo foram 6.569 certificados entregues aos participantes dos encontros, que contaram com 226 expositores. Houve uma maciça integração com a magistratura federal, segundo ele, com 79 participações de juízes. Relacionou a presença ainda de defensores públicos, senadores, deputados federais e professores nesses eventos. "Utilizamos apenas 38,5% dos recursos destinados à realização desses seminários. Isso significa que os meus sucessores vão poder investir muito nessa área", analisou Cesar.

Como ponto alto do período em que esteve frente à coordenação apontou a formação da Comissão de Altos Estudos, entregando aos ministros presentes os resultados dos trabalhos editados. Com a finalidade de elaborar propostas para a formulação de políticas públicas nas áreas de Previdência pública, Reforma Tributária, Acesso à Justiça, questões processuais e outros assuntos de interesse do Poder Judiciário.

Citou também o Mutirão Justiça para todos e a implementação dos Juizados Especiais Federais (JEFs), além das medidas práticas adotadas para o aprimoramento desses. Durante o mutirão, 3.248 pessoas tiveram seus processos julgados, com a respectiva ordem de pagamento já expedida em seu favor.

Além disso, foram prolatadas 8.472 sentenças dos Juizados e 2.990 acórdãos das Turmas Recursais, proferidos 19.690 despachos nos processos em tramitação e expedidos 11.000 mandados de citação ou intimação às partes. O mutirão foi realizado em 52 cidades nas cinco regiões da Justiça Federal e contou com a colaboração de 268 magistrados, 875 servidores, 80 estagiários e diversos procuradores das autarquias e conciliadores que trabalharam voluntariamente.

Dentre as ações de modernização e informatização do Judiciário, foram relacionadas as criações dos juizados virtuais na seções judiciárias de São Paulo e do Distrito Federal e a realização de sustentações orais por videoconferência, na Turma de Uniformização dos Juizados. O sistema será utilizado para viabilizar a realização virtual das sessões da Turma, composta por juízes provenientes diferentes juizados do país.

O ministro lembrou a importância da "Comissão de Estudos sobre crimes de lavagem de Dinheiro", do CJF, que possibilitou a instalação de varas especializadas no combate a esses. A resolução nº 314, de 02/05/2003, do CJF, determina a instalação de varas especializadas nas cinco regiões da Justiça Federal.

Na Coordenação-Geral da Justiça Federal, Cesar Rocha presidiu o Fórum dos Corregedores-Gerais da Justiça Federal, que reúne os corregedores dos cinco Tribunais Regionais Federais. Com a realização de reuniões periódicas, o Forum delineou propostas para a otimização da prestação jurisdicional, tais como a padronização dos procedimentos de distribuição processual da Justiça Federal; o minuta do Manual de Correição da Justiça Federal.

O ministro Cesar Rocha deu ênfase ainda aos estudos feitos pelo CJF tais como os de levantamento dos critérios de seleção de autos-findos, a criação do Sistema Nacional de Estatística da Justiça Federal e um amplo diagnóstico dos JEFs. Ainda sublinhou o trabalho iniciado pelos convênios firmados entre o CJF e a Universidade Federal de Pernambuco para os cursos de mestrado. (CJF)

Revista Consultor Jurídico, 18 de junho de 2003, 15h41

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