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Greve em SP

Metroviários analisam propostas feitas por presidente do TST

Os metroviários de São Paulo e a Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô-SP) comprometeram-se a levar à categoria e ao governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, respectivamente, dois pedidos feitos nesta quarta-feira (18/6) pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Francisco Fausto.

O primeiro é o de que os metroviários suspendam a greve até às 15h da próxima terça-feira (24), quando o TST fará uma segunda tentativa de acordo entre a categoria e a diretoria do Metrô-SP. O segundo é o de que o governador de São Paulo concorde em conceder o pagamento imediato de 8% de reajuste aos metroviários e mais 8% em janeiro de 2004.

As propostas foram acordadas há pouco na sala de audiências do TST e são a primeira tentativa de negociação desde que os metroviários deflagraram a greve, na última terça-feira. Os metroviários analisarão a proposta feito pelo presidente do TST às 15h de hoje, quando será realizada a próxima assembléia da categoria. Já a diretoria do Metrô-SP ficou de apresentar até o próximo dia 24 a resposta do governo de São Paulo para a proposta acordada.

O impasse vem desde maio passado, quando o Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (2ª Região) garantiu por meio de sentença normativa um reajuste salarial de 18,13% para os cerca de oito mil funcionários do Metrô-SP. A greve foi deflagrada porque a empresa não concedeu o reajuste e, segundo os metroviários, não vem cumprindo as decisões proferidas pelo TRT paulista em favor da categoria. O Metrô-SP gerencia 59 linhas em São Paulo e, com a greve, 2,5 milhões de passageiros estão sem transporte.

Na última segunda-feira, a diretoria do Metrô entregou um pedido de efeito suspensivo contestando a decisão proferida pelo TRT de São Paulo. A empresa alegou que o reajuste consumiria 81% de sua receita, tornando a administração inexeqüível. Ainda segundo a empresa, o Metrô já aumentou em 19% as tarifas metroviárias em janeiro último, recursos que foram utilizados para o pagamento de dívidas anteriores e que não podem ser revertidos para o pagamento do reajuste. "Com a greve, estamos tendo um prejuízo de cerca de R$ 2 milhões por dia", acrescentou o gerente jurídico do Metrô-SP, Sérgio Aveleda Passos.

O Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários rechaçou as estatísticas apresentadas pela diretoria do Metrô-SP, que apresentou a difícil situação financeira da empresa como justificativa para a impossibilidade de pagamento do reajuste. Segundo o balanço financeiro apresentado pelo presidente do Sindicato dos Metroviários, Flávio Godoy, o Metrô teria registrado um aumento de três milhões de passageiros no ano de 2002 (no comparativo com 2001) e teria inaugurado nove quilômetros de linhas metroviárias no ano passado, indicativos do equilíbrio entre as despesas e receita do Metrô-SP.

O presidente do TST está confiante de que será possível chegar a um acordo na próxima terça-feira. "Tenho 42 anos de magistratura do Trabalho e para mim será uma surpresa muito grande se não conseguirmos um acordo a partir dos entendimentos que iniciamos hoje", afirmou Francisco Fausto. Se as partes não chegarem a um acordo na próxima audiência, o ministro Francisco Fausto se comprometeu a despachar no próximo dia 25 (quarta-feira) o pedido de efeito suspensivo. No documento, o presidente do TST manterá ou suspenderá a decisão do TRT-SP, que determinou o reajuste de 18,3% para os metroviários.

Além do gerente jurídico do Metrô-SP e do presidente do Sindicato dos Metroviários, participaram da audiência para tentativa de conciliação o procurador do Estado de São Paulo, José Roberto de Moraes; o presidente do Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo, Murilo Celso de Campos Pinheiro; o assessor de Recursos Humanos do Metrô-SP, Ademir Hugo Uliani; e o deputado federal Jamil Murad (PCdoB - SP). Também estiveram presentes o advogado do Metrô, o ministro aposentado do TST Almir Pazzianotto; o advogado do Sindicato dos Metroviários Magnus Henrique de Medeiros; e o advogado do Sindicato dos Engenheiros de São Paulo, Jonas da Costa Matos. (TST)

Revista Consultor Jurídico, 18 de junho de 2003, 16h27

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