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Sem Velox

Justiça manda Telemar indenizar Câmara Ítalo-Brasileira de Comércio

A Telemar deve indenizar a Câmara Ítalo-Brasileira de Comércio e Indústria por danos morais e materiais por não ter instalado o serviço Velox, de acesso rápido à Internet. A Câmara alegou que a falta do serviço causou prejuízos para o "portal Itália", principal guia dos italianos residentes e não residentes no Brasil.

A juíza Flávia de Almeida Viveiro de Castro, da 1ª Vara Civil do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, fixou indenização de 80 salários mínimos (aproximadamente R$ 19 mil) por danos morais e restituição em dobro dos valores cobrados indevidamente, a título de danos materiais. A Telemar ainda pode recorrer da sentença.

A Câmara, representada pelo advogado Eurivaldo Neves Bezerra, da Neves Bezerra Advogados Associados, contratou o serviço em janeiro de 2002. "A Telemar não instalou o programa no prazo. Além disso, demorou alguns meses para informar que o sistema operacional utilizado pela Câmara não era compatível com o serviço", afirmou Denise de Almeida Peres, uma das diretoras da instituição.

Revista Consultor Jurídico, 17 de junho de 2003, 19h13

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