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Avalanche judicial

Vice-presidente do STJ e filho processam jornalista por danos

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O procurador da República em Mato Grosso, Pedro Taques, e o diretor da sucursal da Folha de S. Paulo, em Brasília, Josias de Souza, estão na lista negra do vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, Edson Vidigal, e de seu filho -- o advogado Erick Vidigal.

Pai e filho se dizem ofendidos com a reportagem intitulada "PF investiga elo entre quadrilha e ministros do STJ". A notícia tratou de suposta venda de habeas corpus para Luiz Alberto Dondo Gonçalves, apontado em investigações da Polícia Federal como contador do empresário e ex-policial, João Arcanjo Ribeiro, preso no Uruguai.

O vice-presidente do STJ entrou com ação por danos morais e queixa-crime contra Josias de Souza. Também representou na Procuradoria-Geral da República contra Taques; Mauro Zaque de Jesus, promotor de Justiça de Mato Grosso; e César Augusto Bearsi, juiz federal. Segundo o ministro, houve "intenção de injuriá-lo e caluniá-lo. Por isso, pediu "a adoção das providências institucionais cabíveis".

Edson Vidigal entrou, ainda, com representação contra Josias de Souza, na Procuradoria-Geral da República. Ele quer que o Ministério Público Federal ofereça denúncia contra o jornalista por difamação e injúria.

O filho do ministro entrou com ação de danos morais contra o jornal Folha de S. Paulo e contra o jornalista. Também ajuizou queixa-crime contra Josias de Souza. Erick Vidigal entrou ainda com representação na Procuradoria Regional da República da 1ª Região para pedir instauração de processo administrativo contra Taques. "Ele afirmou ter certeza sobre o meu envolvimento com o crime organizado, ou seja, caluniou", concluiu.

A Folha de S. Paulo e o jornalista serão representados pela advogada Taís Gasparian na área cível. Ela informou à revista Consultor Jurídico, que Josias de Souza e o jornal ainda não foram citados.

Erick Vidigal quer que a Folha de S. Paulo publique a íntegra da sentença durante a mesma quantidade de dias em que saíram as notícias. Segundo ele, o jornalista "acoberta um criminoso que quebrou o sigilo de processo judicial".

Para ele, interessa à sociedade saber quem quebrou o sigilo do processo. "A liberdade de expressão e o direito de sigilo da fonte são mais importantes do que revelar quem foi o criminoso que quebrou segredo de justiça do processo?", questionou.

O filho do ministro disse ao site Consultor Jurídico que pode propor um acordo ao jornal durante o processo: a demissão de Josias de Souza. Informada sobre a possível proposta, a advogada da Folha nada respondeu. Apenas deu uma gargalhada.

Ação e reação

Erick Vidigal disse que o procurador da República, Pedro Taques, cometeu "desvio de atuação no exercício da função atribuída constitucionalmente ao Ministério Público Federal". Na representação, ele reproduz trechos da entrevista de Taques à Folha de S. Paulo.

Na ocasião, ao se referir ao filho do ministro, Taques afirmou: "entendo que a participação dele é efetiva. O Ministério Público não se intimidará diante de bravatas e ameaças. Entendemos que é muito grave que o crime organizado esteja chegando ao STJ, por meio de lobistas e parentes de magistrados, como este caso está a revelar'".

Em entrevista ao site Consultor Jurídico, Taques disse que ainda não foi informado sobre as duas representações. Segundo ele, o ministro e seu filho têm direito constitucional de tomar essa atitude. Ele fez questão de lembrar: "há indícios apontados pela PF de que Erick Vidigal está intermediando venda de decisões no STJ".

O promotor de Justiça, Mauro Zaque, também afirmou que não tinha conhecimento da representação de Edson Vidigal. "De qualquer forma, causa estranheza. Apenas trabalhamos e levantamos dados sobre o caso. Não cometemos injúria e calúnia", afirmou.

Procurado pela revista Consultor Jurídico, o juiz federal César Augusto Bearsi preferiu não se manifestar sobre o assunto.

Conheça:

a ação por danos morais de Edson Vidigal contra Josias de Souza

a representação de Edson Vidigal contra Josias de Souza

a queixa-crime de Edson Vidigal contra Josias de Souza

a representação de Edson Vidigal contra procurador, promotor e juiz

a queixa-crime de Erick Vidigal contra Josias de Souza

a representação de Erick Vidigal contra Pedro Taques

a ação por danos morais de Erick Vidigal contra a Folha de S. Paulo e o jornalista

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 é editora da revista Consultor Jurídico e colunista da revista Exame PME.

Revista Consultor Jurídico, 17 de junho de 2003, 12h33

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