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Avalanche judicial

Leia a ação por danos morais de Edson Vidigal contra Josias de Souza

Exmo. Sr. Juiz de Direito da Vara Cível de Brasília-DF

EDSON CARVALHO VIDIGAL, brasileiro, casado, magistrado, residente e domiciliado na xxxx Q xx, Conjunto xx, Casa xx, Lago Sul, Brasília-DF, por seus advogados com escritório no SCN Q. 01, Bloco "E", Sala 1602, CEP 70.711-903, nesta capital, onde receberão notificações e intimações, vem a presença de Vossa Excelência, com fundamentos no artigo 5º, V e X da Constituição Federal c/c artigo 186 do vigente Código Civil, e demais aplicáveis à espécie, propor

AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS

contra JOSIAS DE SOUZA, brasileiro, casado, Jornalista, que poderá ser localizado na sucursal da Folha de São Paulo, na xxx, Conjunto "xx", Bloco "xx", Sala xxx, Centro Empresarial Norte, Brasília-DF, pelas razões de fato e de direito que a seguir expõe:

I - DOS FATOS

O Jornal "Folha de São Paulo", estampou, na primeira página da edição de 23 de fevereiro de 2003, (Doc-3), sob a responsabilidade do Jornalista Josias de Souza, Diretor da sucursal de Brasília, matéria gravemente ofensiva a honra e a dignidade do Autor, comprometendo a imagem e ferindo de morte o status dignitantis do Magistrado-Autor, chamada que dizia textualmente:

"PF investiga elo entre quadrilha e ministro do STJ".

Na mesma edição, às páginas A-16 e A-17 (Doc-3) o Réu atacou novamente o Autor, transcrevendo trechos de interceptação telefônica realizada pela Polícia Federal, em segredo de justiça, entre duas pessoas, pessoas essas desconhecidas do Autor, onde eram mencionados os nomes do Autor e do seu filho.

Registre-se, desde logo, que a matéria publicada sob a responsabilidade do Jornalista-Réu, integra, segundo informa o próprio Jornalista, escuta telefônica, como é óbvio, de caráter sigiloso, em relação a qual só deveriam ter acesso, em processo regular, as partes legítimas.

A transcrição, como diz o próprio Jornalista-Réu "Os trechos dos diálogos vão em sua forma original. Para facilitar a leitura, suprimiram-se por repetitivos ou desimportantes, trechos das conversas." Portanto, o Réu só publicou o que interessava a ele publicar.

Como se pode ver do exemplar em anexo (Doc-3), o Jornalista-Réu apresentava a sua versão sobre os diálogos que transcrevia, buscando com isso induzir o leitor a acreditar no envolvimento do Autor, com suposta "negociação de decisões" no Superior Tribunal de Justiça.

Eis os comentários do Jornalista-Réu:

"O FILHO DO VELHO"

"Samuel Nascimento da Silva, lobista residente em São José do Rio Preto (SP), conversa, desde Cuiabá (MT), com seu irmão, Timóteo Nascimento da Silva, advogado, também de Rio Preto, que se encontrava em Brasília

Falam do "filho do velho" (Erick José Travassos Vidigal) e de dólares.

Confundem-se. Ora mencionam US$ 100 mil, ora falam em US$ 200 mil.

Ironicamente, revelam o temor de que Erick estivesse sob grampo.

HABEAS CORPUS

"Samuel e Timóteo falam sobre um pedido de habeas corpus impetrado no STJ em favor de Luiz Alberto Dondo Gonçalves, preso sob a acusação de ter atuado como contador da quadrilha de João Arcanjo Ribeiro

Mencionam a pretendida decisão em favor de Dondo Gonçalves como a primeira de uma série, um efeito "dominó" que terminaria por beneficiar o "passarinho", como se referem ao "comendador" mato-grossense do crime. O pacote custaria "dois milhões", em duas parcelas. Não mencionam o tipo de moeda, de modo que não se sabe se falavam de reais ou dólares

PEDIDO NEGADO

"Em 22 de janeiro de 2003, o ministro Edson Vidigal negou provimento ao pedido de habeas corpus que libertaria o contador Dondo Gonçalves da cadeia. Em Brasília, o advogado Timóteo foi avisado em primeira mão acerca do revertério

Informou-o, indica o grampo, o próprio Erick Vidigal. Seu pai, ministro Edson Vidigal, mandara dizer que, da forma como havia sido pedida, a libertação do preso iria ferir jurisprudência do STF (Supremo Tribunal Federal). Soaria inexplicável

Pedido semelhante fora feito ao TRF, instância judicial que antecede o STJ. O TRF negara a liminar, postergando a análise do mérito. Só depois de um julgamento final no TRF é que o pedido de nova liminar poderia ser protocolado no STJ

Além dos comentários transcritos acima, o Réu, em mais de uma página, continua a citar, de forma contundente, o nome do Autor, como coadjuvante de quadrilha que negocia venda de decisões, como se pode ver do seguinte trecho:

"De acordo com o conteúdo da escuta, o ministro teria mandado um recado pelo filho: da forma como fora pedida, a libertação do preso iria ferir jurisprudência do STF (Supremo Tribunal Federal). Soaria inexplicável.

Revista Consultor Jurídico, 17 de junho de 2003, 14h43

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