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Bate e rebate

TST e Anamatra respondem críticas de ministra do STJ

"São fundamentais e necessários a sede do STJ, o número de ministros daquela Corte, a presença da mulher nos quadros do Tribunal e a discrição e respeito dos demais ministros do STJ à Justiça do Trabalho, particularmente ao TST". A afirmação é do presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Francisco Fausto em resposta às críticas à Justiça do Trabalho feitas pela ministra do Superior Tribunal de Justiça, Eliana Calmon. Ela disse que a Justiça do Trabalho consome boa parte das verbas destinadas à Justiça Federal.

O presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Grijalbo Coutinho, também rebateu as críticas. "As declarações da ministra são de extrema infelicidade, pois ela não conhece os números da Justiça do Trabalho."

Coutinho explica que a Justiça do Trabalho é quatro vezes maior que a Justiça Federal devido ao imenso número de processos que recebe. "São mais de dois milhões de processos por ano", informa. Ele lembra ainda que, segundo dados oficiais do Supremo Tribunal Federal, as Varas e Tribunais Regionais do Trabalho vêm julgando número superior às ações recebidas.

"Essa diferença de tamanho e quantidade de processos, no entanto, não é refletida na distribuição do orçamento para o Poder Judiciário da União, considerando que a Justiça do Trabalho percebe o menor valor por percentual", informa Grijalbo Coutinho.

Para o presidente da Anamatra, as declarações da ministra refletem uma visão destorcida e preconceituosa com a Justiça do Trabalho, bem próxima à posição de quem a apoiou na ascensão ao STJ -- o senador Antônio Carlos Magalhães. (Anamatra e TST)

Revista Consultor Jurídico, 16 de junho de 2003, 15h16

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