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Cuidados maternos

STJ transfere guarda de menina dos avós para a mãe

Acompanhando o voto do ministro relator Barros Monteiro, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou que a guarda de uma menor, até então sob a responsabilidade de seus avós paternos, passe a ser exercida por sua mãe.

A disputa da guarda começou depois que a menina perdeu o pai em um desastre e a mãe a entregou para os avós, sob a alegação de que, no momento, não tinha condições emocionais e econômicas de criá-la. Quando conseguir um emprego fixo e casou-se novamente a mãe reivindicou a guarda da filha.

Os avós não concordaram com o pedido e ajuizaram uma medida cautelar, seguida de ação ordinária de guarda e responsabilidade, para tentar ganhar a guarda definitiva da criança. Os documentos foram redigidos sob a alegação de que essa posse já existia, principalmente depois da morte do pai, "uma vez que a mãe se mostra negligente e desinteressada quanto à sua criação e educação".

A juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Cordeiro (RJ), onde a ação transitou inicialmente, entendeu que "de todo o processo, de toda sua instrução, não há revelação de ser possivelmente recomendável e muito menos juridicamente necessária à manutenção da guarda pelos avós". Ela julgou as ações e pedidos improcedentes e determinou que a criança fosse entregue à mãe.

Os avós impetraram, então, um mandado de segurança e conseguiram que a menina permanecesse com eles até o julgamento da apelação, enviada à Décima Câmara de Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. O relator entendeu que "os avós, com os quais me solidarizo, nos deram um exemplo comovente de dedicação total, amparando a neta, em momento tão difícil e mantendo-a protegida e saudável. Cumpriram seu papel, e disto devem para sempre se orgulhar e merecem o respeito e a gratidão da mãe".

Segundo o relator, "não podem pretender substituir a mãe para sempre, já que esta não é a função dos avós. Não encontramos nos autos, por mais que tenhamos procurado, um só motivo para impedir que a mãe possa exercer seu direito natural ao exercício da maternidade". Como o MS foi negado, os avós impetraram recurso especial junto ao STJ.

O ministro relator Humberto Gomes de Barros, depois de lembrar que a mãe é insubstituível, afirmou que o fato de a criança sentir-se feliz na companhia dos avós não permite esquecer que a mãe tem o direito natural da guarda do filho.

Segundo o relator, como não há possibilidade, no caso, de uma criação conjunta, "o melhor é que se entregue a guarda à genitora que, mais amadurecida e experiente, terá melhor condições de prosseguir na sua criação e educação, ao contrário dos avós que, diante da idade, terão reduzidas as possibilidades de conservar o mesmo nível de assistência". (STJ)

Revista Consultor Jurídico, 16 de junho de 2003, 18h00

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