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Fórum de Debates

Presidente do STF discute reformas com presidentes de tribunais

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Maurício Corrêa, abre nesta terça-feira (17/10) o Fórum de Debates sobre a reforma do Judiciário e a reforma da Previdência. A intenção é discutir a reforma do Judiciário.

Quanto a questão da reforma previdenciária, os debates estarão limitados aos efeitos do regime previdenciário e remuneratório à magistratura. A idéia é a promover ampla discussão com os presidentes de diversos tribunais do país e entidades representativas para análise dos temas. A abertura será transmitida ao vivo pela TV Justiça, com acesso à imprensa.

Após discurso do presidente do Supremo, os presidentes de tribunais superiores e o presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça debaterão o assunto. Cada um dos expositores terá 15 minutos para suas explanações.

O Fórum será dividido, após a sessão plenária, em quatro grupos de trabalho (Justiça Militar, Justiça do Trabalho, Justiça Federal e Justiça Estadual) que discutirão, reservadamente, a elaboração de documentos a serem apresentados ao presidente do Supremo, de acordo com o regulamento do Fórum de Debates sobre as Reformas. Cada um dos grupos terá duas horas para a elaboração dos respectivos documentos, cuja entrega ao presidente Maurício Correa marcará o encerramento do encontro. (STF)

Conheça a programação:

10h00 - Composição da Mesa dos Trabalhos (presidentes das Cortes Superiores);

10h02 - Abertura dos trabalhos;

10h10 - Pronunciamento do Presidente do STF, ministro Maurício Corrêa;

10h27 - Pronunciamento do Presidente do TSE, ministro Sepúlveda Pertence;

10h47 - Pronunciamento do Presidente do STJ, ministro Nilson Naves;

11h07 - Pronunciamento do Presidente do TST, ministro Francisco Fausto de Medeiros;

11h27 - Pronunciamento do presidente do STM, Carlos Eduardo Cezar de Andrade;

11h47 - Pronunciamento do presidente do Colégio Permanente dos Presidentes de Tribunais de Justiça, desembargador José Fernandes Filho;

12h10 - Intervalo para almoço;

13h20 - Reunião dos Grupos de Trabalho;

15h20 - Retorno dos participantes à Sala da 1ª Turma;

15h30 - Composição da Mesa (ministros Maurício Corrêa, Nelson Jobim e Sepúlveda Pertence);

15h35 - Entrega dos relatórios dos grupos;

15h41 - Pronunciamento do ministro-presidente, Maurício Corrêa;

16h40 - Encerramento;

16h55 - Foto oficial na Rampa de entrada do Edifício Sede do STF.

Revista Consultor Jurídico, 16 de junho de 2003, 16h59

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