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Sob suspeita

MPF pede apuração de atividades da Prefeitura de Curitiba

O Ministério Público Federal pediu investigação ao Supremo Tribunal Federal sobre supostas irregularidades nas concorrências públicas feitas pela prefeitura de Curitiba (PR) em 1999 e 2000. O deputado federal André Zacharow (PDT-PR), o prefeito de Curitiba Cassio Taniguchi e mais cinco pessoas foram indiciados em procedimento administrativo, instaurado em 2001, para verificar a existência de possíveis fraudes nas licitações.

A denúncia partiu de Lídia Lucaski, moradora de Araucária (PR). Ela pediu ao coordenador das promotorias de Defesa do Patrimônio Público do Paraná, Munir Gazal, a abertura de investigações sobre as concorrências que trataram da seleção e contratação de empreiteira de obras civis para a execução de serviços e obras de infra-estrutura, pavimentação, obras de arte especiais e urbanização em vias urbanas.

Segundo Lídia, nas duas licitações, "três empresas adquiriram o edital - C.R. Almeira, Malucelli e Ricardo Pussoli". "Os editais, ao que tudo indica, inseriram exigências de modo a direcionar a concorrência e conduzir a empresa Malucelli a vencê-la. Ainda segundo os indícios, o valor constatado excede em 30% a tabela adotada pela Prefeitura Municipal de Curitiba", afirmou.

Outra irregularidade apontada teria sido a forma de pagamento das obras. "Os valores foram pagos por quatro notas promissórias -- agosto/setembro/outubro e novembro de 2000, antes mesmo da execução das obras", disse Lídia.

A ação ainda não foi distribuída a um relator. (STF)

Revista Consultor Jurídico, 16 de junho de 2003, 17h26

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