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Reação no DF

Bornhausen diz que denúncia do MP é irresponsável

O senador Jorge Bornhausen, acusado pelo Ministério Público de lavar US$ 5 bilhões no exterior, divulgou nota à imprensa para repudiar a denúncia. O senador disse que a acusação é "irresponsável e caluniosa".

Ele afirmou que entrará com todos os procedimentos judiciais contra o procurador Luiz Francisco.

NOTA À IMPRENSA

Em entrevista ao site Consultor Jurídico, o procurador Luiz Francisco de Souza, de forma criminosa, fez referências ao meu nome para tentar ligá-lo ao Banco Araucária no caso Banestado.

Em face dessa denúncia irresponsável e caluniosa, cabe esclarecer o que se segue:

1) o processo sobre o Banestado corre, em sigilo de Justiça, na 2a Vara Federal Criminal em Foz do Iguaçu (PR), não sendo o referido procurador representante do Ministério Público no feito;

2) há um ano, quando a revista Época atribuiu a existência de boleto bancário em meu nome, requeri e obtive certidões do banco Banestado e do banco Araucária confirmando que nunca tive tais contas nem fiz quaisquer transações com os referidos bancos;

3) da mesma forma, obtive certidão do Banco Central e do Banco do Brasil informando que não há registros de remessas ou recebimentos em meu nome por meio de conta CC5;

4) de posse das certidões, solicitei através da Procuradoria Geral da República e de meus advogados acesso ao processo que corre em segredo de Justiça em Foz do Iguaçu. O juiz responsável acatou o pedido;

5) na verificação, ficou constatado que me foi atribuída uma remessa de US$ 16 mil para uma conta do Banco do Brasil em Nova Iorque. Solicitada certidão ao referido banco, este informou que não tenho a titularidade ou a co-titularidade da mencionada conta corrente;

6) em junho de 2002, os meus advogados solicitaram exame dos citados documentos ao procurador-geral da República, doutor Geraldo Brindeiro, face à sua competência constitucional para conduzir a investigação sobre os parlamentares;

7) o procurador-geral da República informou ao juiz federal competente, por meio do ofício PGR-GAB-673, dirigido ao diretor-geral do Departamento de Polícia Federal, que requisitei a instauração do inquérito policial, "a fim de investigar em toda sua extensão o possível vazamento de informações bancárias que se encontram sob sigilo judicial", e acrescentou: "destarte, suficientemente esclarecida pela própria autoridade responsável pelas contas da Agência do Banco do Brasil na cidade de Nova Iorque, Estados Unidos, a absoluta desvinculação do nome do senador Jorge Konder Bornhausen com a mencionada conta-corrente, bem assim pelos peritos da Polícia Federal do boleto a que se refere a indigitada reportagem". O Procurador-Geral esclarece ainda: "resta ausente justa causa para deflagração da persecução penal por esta Procuradoria-Geral da República".

8) agora, o indigitado procurador perpetra outro crime ao acusar-me e à minha família como responsáveis pelo Banco Araucária S/A. Praticando calúnia, difamação e abuso de poder, faz veicular a notícia que teve guarita em jornais de veiculação nacional e em sites da internet, causando perda irreparável à minha imagem, uma vez que nunca fui acionista do citado estabelecimento bancário e nem possuo laços familiares com seus acionistas e dirigentes;

9) cabe acrescentar que meu irmão, Paulo Konder Bornhausen, foi acionista minoritário do referido banco, mas vendeu sua participação em 1995, data anterior ao período que está sendo objeto do inquérito judicial sobre contas CC-5, logo sua citação também é criminosa;

10) informo que entrarei com todos os procedimentos judiciais contra o procurador Luiz Francisco de Souza, cujas atitudes em nada dignificam o Ministério Público Federal.

Brasília, 16 de junho de 2003.

Senador Jorge Bornhausen

Presidente do PFL

Leia também:

15/6/03 - Olho do Furacão

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15/6/03 - Bornhausen responde

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Revista Consultor Jurídico, 16 de junho de 2003, 19h03

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