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Estágio avançado

Judiciário gaúcho defende videoconferência para réus presos

O intento do judiciário gaúcho de implantar um projeto de videoconferência para realização de audiências com réus presos tem o integral apoio do Secretário do Estado da Justiça e da Segurança, José Otávio Germano.

O titular da pasta reconheceu na sexta-feira (13/6) que o sistema virá a facilitar os procedimentos envolvendo Juízes, Secretaria e presidiários, tendo como benefício a diminuição de riscos, de gastos com o dinheiro público e de constrangimento a vítimas e magistrados. "Podem contar conosco na busca de recursos para a implantação", assegurou aos Juízes presentes ao Encontro de Execução Penal, promovido pelo Tribunal de Justiça.

Respaldando suas afirmações, o Secretário revelou que de janeiro a junho deste ano foi efetivada a condução de 11.204 presos para depores em audiências e adquiridas 20 novas viaturas para atender à demanda.

A maior inquietação da Secretaria atualmente diz respeito justamente ao sistema prisional, revelou José Otávio Germano. Em apenas seis meses, a população carcerária do Estado teve acréscimo de 9%, com ingresso de 1.500 novos presos, enquanto a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) contabiliza um défict de mil funcionários. O plano é suprir 250 vagas por ano até o final da gestão.

Em relação à massa carcerária, informou que 39,2% têm alguma ocupação: 3.433 desenvolvem trabalho interno e 3.708 têm ocupação externa. O representante da Federasul, Humberto Ruga, também esteve presente. A entidade é parceira do Judiciário no projeto "Trabalho para a Vida", que visa a ressocialização do apenado por meio da criação de vagas laborais.

O evento, iniciado na quinta-feira (12/6) em Bento Gonçalves/RS, foi encerrado pelo Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Marcelo Bandeira Pereira, nesta tarde. Ele agradeceu a presença do Secretário do Estado da Justiça e da Segurança e exaltou a atuação dos poderes Executivo e Legislativo diante de eventuais dificuldades, encontrando soluções conjuntas. A harmonia interna do Judiciário também foi destacada como reflexo da união entre os Juízes. "O encontro revelou que na área de Execução Penal já estamos em estágio avançado", elogiou. (TJ/RS)

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Revista Consultor Jurídico, 15 de junho de 2003, 6h37

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