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Olho do Furacão

MP acusa Bornhausen de lavar US$ 5 bilhões no exterior

Nesta segunda-feira (16/6) os procuradores da República Luiz Francisco Fernandes de Souza, Raquel Branquinho e Valquíria Quixadá entregam à Receita Federal, em Brasília, cerca de 6 mil documentos sobre as 52 mil pessoas que lavaram US$ 30 bilhões em contas de bancos novaiorquinos a partir do Banestado de Foz do Iguaçu (PR). Os três procuradores obtiveram liminar, na última quinta-feira, para tornar tais documentos acessíveis como prova material do crime de lavagem dos US$ 30 bilhões.

"Vamos solicitar à Receita 150 auditores para analisar os primeiros casos, o que certamente vai render autuações de pelo menos US$ 20 bilhões contra traficantes, sonegadores, corruptos e políticos", disse Luiz Francisco à revista Consultor Jurídico. Segundo ele, o maior foco de investigações recai sobre "a família do sr. Jorge Bornhausen, do PFL, cujo banco familiar, o Araucária, lavou pelo menos US$ 5 bilhões nesse esquema".

O senador Jorge Bornhausen, por seu advogado e por sua assessora de imprensa repeliu as acusações e anunciou que reagirá às imputações do Ministério Público (Clique aqui para ler a reação)

Para Luiz Francisco, a lista dos políticos que lavaram dinheiro no esquema do Banestado "revela que eles hipocritamente fizeram o que condenam nos discursos públicos: lavaram dinheiro com esquemas de traficantes, de doleiros, sobretudo dinheiro de sobras de campanha. Mas no esquema ha vários tipos de dinheiro: até do narcotráfico e do tráfico de animais".

Luiz Francisco explica que "há gente de Campinas que usou o esquema. Eu me pergunto: por que uma pessoa supostamente honesta passa seu dinheiro para um laranja, depois este manda pro Banestado de Foz do Iguaçu, este por sua vez manda para um banco no exterior, depois para uma off shore dessa pessoa na Europa? Obviamente porque o dinheiro não é limpo, se fosse, ficaria em Campinas mesmo".

O procurador salienta que ele e as duas procuradoras não darão conta do caso sozinhos se não houver CPI. "Há agora manobras do governo para que a CPI saia capenga, dai seja suspensa e vire pizza. Temos de ter uma CPI que dure seis meses, com a colaboração de dezenas de investigadores públicos. O governo, sobretudo o ministro da Justiça, está omisso. O ministro está moroso, persegue um delegado (José Castilho) que na verdade deveria ser condecorado. O delegado está sendo humilhado em praça pública, sofrendo um assassinato moral".

Garisto critica governo

O presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais, Francisco Carlos Garisto, também criticou o governo petista a exemplo de Luiz Francisco. Garisto diz que a atitude da PF no caso é suspeita e que o órgão está sendo politicamente usado.

"No mínimo o diretor-geral Paulo Lacerda faltou com respeito ao delegado Castilho, para dizer o mínimo, porque esse rumoroso caso de US$ 30 bilhões está sendo conduzido de uma maneira estranha. Afasta-se o delegado, afasta-se o perito e não se dá quaisquer condições de trabalho para investigar uma bandalha suntuosa. Então posso dizer que tudo é muito suspeito. Teriam de ter dado primeiro ao delegado todas as condições, só para dizer depois que ele não trabalhou direito. Ali está uma das maiores fraudes de que este país teve conhecimento, e até agora quem apenas sofreu as conseqüências foi o delegado que investigava", diz Garisto.

Para ele, o PT está "totalmente equivocado". Ele disse que antigamente apelava ao PT para que a PF não fosse usada politicamente. "Na era FHC, a PF era usada politicamente. Então, agora, posso dizer que essa atitude que o governo pratica, que o delegado Paulo Lacerca pratica, é no mínimo suspeita. Já que o PT sempre foi o guardião da honestidade, deveria dar agora cem policiais para esse delegado. A atitude do governo e a atitude do delegado Lacerda são suspeitas. É mais uma desilusão que nós estamos tendo com o Partido dos Trabalhadores, infelizmente", afirmou.

Leia a entrevista com Luiz Francisco:

Como está o caso?

Já foram detectados trezentos servidores, que têm conta lá fora nos moldes do Silveirinha. Já foram descobertos centenas de políticos e pessoas que foram candidatos a eleições, vereadores, deputados, etc. Foram encontrados vários políticos de alto coturno, de alta expressão política. E além disso está para começar o trabalho da Receita que vai gerar altos tributos, da ordem de quase R$ 39 bilhões, e além disso podemos ter penas de perdimento e multas de improbidade administrativa, além da detecção de novos pontos de corrupção, num mapa do Brasil onde se pega uma pequena cidade e se vai encontrar ali oito pessoas que possuem contas no exterior. Aí você vai ver, são traficantes, vendedores de armas, de animais.

Caciques políticos lavaram dinheiro pelo mesmo canal de traficantes?

Pelo mesmo canal, porque na época era assim: era o douto conhecido pelos maiores doleiros do país. Como quem opera com esses doleiros para mandar recursos para fora são traficantes, políticos corruptos, então não quer dizer que o político corrupto conhecesse o esquema. Esse doleiro conhecia o esquema. O político entregou tudo para o doleiro dele, e às vezes o próprio doleiro terceirizou, porque os doleiros fazem isso. Às vezes o doleiro não tem o total do dinheiro para mandar, então ele acerta, com outro, aí então ele terceiriza, ganhando uma proporção.

Quais os números até agora?

Tem 55 mil pessoas e US$ 30 bilhões. Agora isso pode se ampliar, na medida em que haja mais quebras de sigilo lá fora. O que é importante neste ponto é deflagrar a CPI. Se a CPI for aberta, aí vai ser feito um verdadeiro mapa da corrupção e do tráfico nacional.

Qual o perfil dessa elite política?

A investigação vai acabar com a hipocrisia, retirar a máscara de gente que posa de político honesto, e que faz coisas, quando na verdade tem conta lá fora, enviou dinheiro para fora. Essa CPI vai colocar a luz do dia no Banco Araucária, que é o banco da família do senhor Bornhausen, que é o presidente do PFL, e aquele banco enviou cerca de US$ 5 bilhões para fora. Foi o banco campeão de remessas. Aquele banco se constitui em quatro ou cinco agenciazinhas de banco, pequenas agências, verdadeiros tamburetes, que mandaram bilhões e bilhões para fora e são as maiores peças do esquema. Essa CPI deve durar uns seis meses e trará

grandes ganhos para o país.

E nessa segunda?

Vamos entregar ao secretário da Receita cerca de seis mil documentos que comprovam a movimentação, referentes aos anos 98 e 99. Vamos requisitar ao secretário que destaque 150 auditores para lavrarem os autos de autuação. Isso vai dar de mais de US$ 20 bilhões de multas a esses traficantes, políticos corruptos. Há sobras de campanha no esquema. Se estes políticos colocassem este dinheiro no Brasil a coisa ficaria muito transparente, porque haveria bancários que poderiam denunciar. Há também empresas, no esquema, que tinham contratos superfaturados com Estados, de obras que nunca eram feitas e no entanto eram pagas. Tem servidor público, por exemplo, que mandou US$ 7 milhões para fora. Na lista há nomes de muitos financiadores de campanhas políticas. Tem até venda de armas no esquema.

Sozinhos a gente não vai chegar a termo, vai prescrever e vai decair muita coisa. É absolutamente necessária esse CPI, da Evasão de Divisas. Mas há infelizmente uma manobra do governo para retardar essa CPI, de demorar, de levar ela e instalá-la de modo capenga e depois suspender os trabalhos. Se essa CPI não demorar seis meses, e colocar centenas de milhares de servidores para ajudar na investigação, vai terminar em pizza.

O cidadão deve exigir dos parlamentares essa CPI. O governo, principalmente o ministro da Justiça, não se mostra sensível. É extremamente moroso, persegue um delegado que deveria ser condecorado, o delegado Castilho. Ele está sendo humilhado em praça pública, está havendo um assassinato moral contra ele, quando ele deveria estar recebendo uma medalha. A única saída é a CPI.

Revista Consultor Jurídico, 15 de junho de 2003, 1h16

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